"1036631-24.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 128

James Oliveira Passos x Estado De São Paulo e outros

ID: 332762474

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024797-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAMES OLIVEIRA PASSOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO VUNESP

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO (OAB/SP 262.299)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1024797-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Isadora Lorena Falcao Bertolo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 320834851

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0178387-21.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA LORENA FALCAO BERTOLO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DANIEL LOPES NEGRAO (OAB/MG 111.962)

Processo 0178387-21.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Moradia - Isadora Lorena Falcao Bertolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001808-24.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requ… Ver mais

Estado De São Paulo x Italo De Freitas Paiva

ID: 303614188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013836-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITALO DE FREITAS PAIVA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB/RJ 186.839)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1013836-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp x Jose Carlos Costa Carreira

ID: 303596837

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1083967-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Polo Passivo:

JOSE CARLOS COSTA CARREIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1083967-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Da Rocha Grosso

ID: 306883930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081348-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE DA ROCHA GROSSO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1081348-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Vidal De Oliveira

ID: 306884038

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099196-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.867)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1099196-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Patrícia Marcondes Bernardes Gil

ID: 306958172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080572-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PATRíCIA MARCONDES BERNARDES GIL

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1080572-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Auditor Fiscal Da Receita Estadulal Chefe Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital Ii (Drtc - Ii) Em Sao Paulo/Sp e outros

ID: 294188561

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1082512-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO OESA COMéRCIO REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADULAL CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL II (DRTC - II) EM SAO PAULO/SP ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB/SP 136.461)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1082512-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Estado De São Paulo x Thiago Dantas Pim

ID: 322454352

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060396-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DANTAS PIM

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1060396-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais

Hamilton Haddad x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 320079613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083288-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON HADDAD

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

MASSARO TAKAHASI (OAB/SP 29.200)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1083288-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

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James Oliveira Passos x Estado De São Paulo e outros

Isadora Lorena Falcao Bertolo x Fazenda Do Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Italo De Freitas Paiva

Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp x Jose Carlos Costa Carreira

Estado De São Paulo x Jose Da Rocha Grosso

Estado De São Paulo x Ricardo Vidal De Oliveira

São Paulo Previdência - Spprev x Patrícia Marcondes Bernardes Gil

Juízo Ex Officio e outros x Auditor Fiscal Da Receita Estadulal Chefe Da Delegacia Regional Tributaria Da Capital Ii (Drtc - Ii) Em Sao Paulo/Sp e outros

Estado De São Paulo x Thiago Dantas Pim

Hamilton Haddad x Departamento Estadual De Trânsito - Detran