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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502567-14.2023.8.26.0457" – Página 5 de 6

Intimação
Processo 0001359-98.2025.8.26.0457 (processo principal 1004084-14.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eufrosina de Jesus Mestieri - Gol Linhas Aéreas S.a - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito (R$… Ver mais

A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 293346694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000142-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1502567-65.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S. - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao(à) executado(a). Anote-se. Na sequência da deliberação de fls. 67, diante d… Ver mais

Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 278802027
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: B. D. O. G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem representação/queixa-crime da vítima, julgo extinta a punibilidad… Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico … Ver mais
Intimação
Processo 1003405-14.2023.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.S.M. - R.H.S.M. - Vistos. Fls.167/169: conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, só é possível nova prisão para as parcelas vencidas após a soltura do exe… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-76.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Engimarq R.a. Participações e Empreendimentos Eire - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sust… Ver mais
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