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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503162-04.2023.8.26.0266" – Página 5 de 7

Processo nº 1503162-95.2022.8.26.0344

ID: 330173406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-95.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Condominio Residencial Serrano - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 47, §5º, da Lei Complementar Municipal nº 938/2022 (Todos os créditos e débitos, incluindo o objeto de ações judiciais, anteriores à concessão, … Ver mais
DESPACHO Nº 1006910-04.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Rodrigo Silvino Novais - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss… Ver mais
Intimação
Processo 1004291-04.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - - G.A.F.M.C. - - G.H.F.M.C. - Fls. 166: Para assegurar o cumprimento da determinação judicial, determino a entrega do ofício expedido às fls. 147, à empresa STARSAN CONSTRUTOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-42.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: SIDNEI FRANCISCO BESSA - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação
Processo 1004291-04.2023.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C. - - G.A.F.M.C. - - G.H.F.M.C. - Ante o teor do Provimento CSM nº 2.777/2025 (Dispõe sobre a alteração do art. 8º e 8ºA do Provimento CSM nº 2.684/2023 em descontinuar a prestaçã… Ver mais

Processo nº 1503162-77.2025.8.26.0510

ID: 333636262
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-77.2025.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - WESLLEY NATALINO FARIAS - Em razão de todo o exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos arts. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, CONVERTO a prisão em flagrante em PRISÃO PREVENTIVA de WESLEY NATA… Ver mais
Processo 1503162-70.2023.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.S.A. - - D.B.S. - - J.C.S. - A.R.M. e outro - J.S.M. - - V.R.M. - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento provisór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503162-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FLAVIO DIAS DE GUSMAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para… Ver mais
Intimação
Processo 1503162-91.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.N.B. - Vistos. Corrijo, de ofício, erro material constante na sentença de fls. 138/141, para: - constar, na fundamentação, que em relação 'a contravenção penal, a pena base também será fixada no mínimo… Ver mais

Processo nº 1503162-77.2025.8.26.0510

ID: 333636275
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503162-77.2025.8.26.0510 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - WESLLEY NATALINO FARIAS - "Vistos. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante pela prática, em tese, do crime de FEMINICÍDIO, em razão de fatos versados nos autos e nas circunstâncias de tempo e lugar indicadas … Ver mais
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