Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504191-09.2023.8.26.0228" – Página 5 de 10

Intimação
Processo 1504191-73.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. Tendo em vista a proposta de Acordo de Não Persecução Penal de fls. 32/33, para a audiência de Homologação, a ser realizada de forma virtual, designo o dia 22/09/2025 às 13:00 horas. Intime-se o(a) ave… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516316-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson … Ver mais
VISTA Nº 1001149-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arivaldo Belmont - Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - V… Ver mais
Processo 1517092-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NERY JAVIER BENITEZ ZARATE - - DIEGO SMAUEL JIMENE CABALLERO - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação para o réu Nery, no estabelecimento prisional onde se encontra custodiado, para constituir novo… Ver mais
DESPACHO Nº 1504191-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Espolio de Antonio Germano Rodrigues - … Ver mais

Processo nº 1504191-55.2024.8.26.0266

ID: 277970634
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Estela Guaraldo Magalhães (OAB 409276/SP) Processo 1504191-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO SILVA BATISTA - Vistos. Fls. 299/300. DETERMINO à Serventia o translado de cópia do peticionamento com quesitos formulados pela defesa para os autos de i… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 322960186
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal. Anoto que foi deferido o requerimento de fl. 48/49, item 3.1, "d", de forma que expedido ofício à Autoridade Policial em fl. 62. Não obstante, não localizo reto… Ver mais

Processo nº 1504191-38.2025.8.26.0228

ID: 331165594
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504191-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.G.V. - Vistos. Expedido o ofício ao IML para confecção de laudo de exame de corpo de delito indireto no dia 18 de julho de 2025 (fl. 240), aguarde-se sua elaboração. Consigne o prazo de 5 (cinco) dias. Após, ve… Ver mais
DESPACHO Nº 1535522-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo da Silva Ferreira Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1521942-09.2023.8.26.0228

ID: 331567962
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521942-09.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - FELIPE PEREIRA DUTRA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA - - LEONARDO ARANHA FERRAZ e outro - Vistos. Fl. 847: A vítima Taísa foi notificada pelo MP acerca da Sessão de Julgamento. Fl. 849: Anote-se a juntada de su… Ver mais
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