Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1522069-10.2024.8.26.0228" – Página 5 de 10

Intimação
Advogados:
JOSE CARLOS DA SILVA
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CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA
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Processo 1526531-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.O. - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para apresenta…
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Advogados:
THAIS TIEMI TOKUDA
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MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO
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LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA
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Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD RIBEIRO DA SILVA - - FABIANO SANTOS FERREIRA - Fl. 472: a…
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Processo nº 1507907-10.2024.8.26.0228

ID: 293323052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ARIOVALDO DE OLIVEIRA
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Processo 1507907-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - BEATRIZ PORTO GOMES - Vistos. Junte-se aos autos folha de antecede…
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Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 281010784
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR
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ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Luiz Celio Rangel Junior (OAB 18060/PB) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. 1) Fls. 165/…
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Advogados:
LUIZ CARLOS PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1523718-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA - - DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULI…
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Intimação
Advogados:
EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1529053-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO - Ante o exposto, nos termos do artigo 414, IMPRONUNCIO o réu Carl…
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Processo 1522069-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.B.S. - Vistos. Diante o trânsito em julgado dos autos, bem como o tempo já decorrido sem manifestação da ofendida…
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Processo nº 1506840-10.2024.8.26.0228

ID: 278836600
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
ADV: Wagton Rodrigues de Oliveira (OAB 59952/DF) Processo 1506840-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC OLIVEIRA - Vistos. Comunicado, pelo Ministério Público, o envio d…
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Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 277799252
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR
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ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Luiz Celio Rangel Junior (OAB 18060/PB) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. Fls. 216/219…
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Advogados:
ISAQUE SANTANA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GABRIEL SILVA CAMPOS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1527404-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO SANTOS BARBOSA - - LUANA GONÇALVES FERREIRA SILVA - Vistos. Fls. 285: Defiro, intimando-se a d…
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