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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001406-61.2023.5.02.0613" – Página 50 de 57

Processo nº 0001578-54.2022.8.26.0704

ID: 307367795
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001578-54.2022.8.26.0704 (processo principal 1001406-37.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Alves da Silva - Vistos. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Defiro a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrí… Ver mais
Processo 1001406-70.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano Antonio Rusciolelli Franca - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do autor, com resolução do mérito, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012290-52.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Israel Spatti - Apelada: Priscila Alzira de Freitas - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0127

ID: 296439676
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-75.2025.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rafael Santos Louzada - Vistos. Sem prejuzo à determinação retro, envolvendo a regularização do pedido de gratuidade da justiça,, verifico tratar-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofund… Ver mais

Processo nº 1001406-58.2025.8.26.0456

ID: 314840617
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-58.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 695, do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no D… Ver mais
Intimação
Processo 0002748-26.2025.8.26.0132 (processo principal 1001406-60.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Pascoalin Peres - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fl. 3). Para expedição do ofício requisitório, … Ver mais

Processo nº 1001406-02.2025.8.26.0604

ID: 324352372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-02.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Paduan de Freitas - 1. Fl. 70/80: Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento, visando a declaração de inexigibilidade de débito, c… Ver mais

Processo nº 1001406-76.2025.8.26.0450

ID: 328145552
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001406-76.2025.8.26.0450
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1001406-76.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaciara Baima do Nascimento - - Robson de Souza Rodrigues - VISTOS, 1- Verifica-se que o valor da causa atribuído na inicial não corresponde ao valor do imóvel objeto da presente ação de usucapião, em desacordo com o disp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033518-94.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Grupo Ok Construçoes e Empreendimentos Ltda - Apelado: Otavio d… Ver mais
Processo 0000443-10.2025.8.26.0572 (processo principal 1001406-35.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jéssica Medeiros Bido - - Paulo José Assumpção Bido - Maxmilhas – Mm Turismo & Viagens S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO … Ver mais
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