Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001415-11.2022.5.02.0402" – Página 50 de 57

Sebastião Lopes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 328047891

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001415-40.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-40.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Carlos Marins e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328064012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001415-93.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARINS LAIZ APARECIDA DOS SANTOS VARGAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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FLÁVIO MARCELO GOMES

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Processo 1001415-93.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Carlos Marins - - Laiz Aparecida dos Santos Vargas - Fazenda Pública do Estad…

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Sebastião Lopes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 328514643

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001415-40.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001415-40.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001415-34.2018.8.26.0660

ID: 330033581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001415-34.2018.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DAL BEM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL

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Processo 1001415-34.2018.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Aparecida Dal Bem Rocha - Posto isso, confirmo a sentença de fls. 203-203 e …

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Processo nº 1001415-43.2025.8.26.0222

ID: 307639975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO LEMOS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN

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Processo 1001415-43.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Lemos de Matos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de…

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Antonio Luiz Ferreira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 297906832

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021235-78.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021235-78.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021235-78.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Luiz Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.CASO EM EXAMEO AUTOR INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA PROPOSTA EM FACE DO BANCO RÉU, ALEGANDO ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS, SUPERIORES AO LIMITE PERMITIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS, E PLEITEANDO A REVISÃO DO CONTRATO E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS TAXAS DE JUROS COBRADAS PELO BANCO EXCEDEM O LIMITE ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS PARA OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO.III. RAZÕES DE DECIDIRO CUSTO EFETIVO TOTAL DO CONTRATO NÃO SE CONFUNDE COM O PERCENTUAL DE JUROS MÁXIMO REGULADO PELO INSS, QUE SE REFERE APENAS AOS JUROS REMUNERATÓRIOS.A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 28/2008 PERMITE A CONTRATAÇÃO DE OUTROS ENCARGOS, JUSTIFICANDO A DIFERENÇA ENTRE O CUSTO EFETIVO TOTAL E A TAXA DE JUROS LIMITE.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:1. A LIMITAÇÃO DE JUROS PREVISTA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS APLICA-SE APENAS AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, NÃO AO CUSTO EFETIVO TOTAL.2. A CONTRATAÇÃO RESPEITOU OS LIMITES NORMATIVOS VIGENTES À ÉPOCA.LEGISLAÇÃO CITADA:INSS, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2008, ART. 13, II; ART. 16, III.CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AP. 1001415-10.2023.8.26.0094, REL. DES. SIMÕES DE VERGUEIRO, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. EM 07/03/2025.TJSP, AP. 1024729-30.2024.8.26.0100, REL. DES. FRANCISCO GIAQUINTO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. EM 18/02/2025.TJSP, AP. 1026466-71.2024.8.26.0196, REL.

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Processo nº 1001415-61.2025.8.26.0022

ID: 293510950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001415-61.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE B. DE G. C. B. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI

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Processo 1001415-61.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G. - - A.L.B.G. - Advogado indicado/nomeado pelo convênio OAB/PGE: Claudia Aparecida Dariolli OAB 235767/SP. Concedo aos … Processo 1001415-61.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G. - - A.L.B.G. - Advogado indicado/nomeado pelo convênio OAB/PGE: Claudia Aparecida Dariolli OAB 235767/SP. Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária. Nomeio como advogado(a) acima para atuar no feito.Anote-se. De início, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 16/17 quanto a desnecessidade de sua intervenção no feito. Desnecessária a tentativa de conciliação do Decreto-Lei nº 968/49, visto que a inicial já se encontra assinada por ambos os cônjuges em conjunto com o patrono, dela constando expressamente o acordo de vontades. A ação deve ser julgada de plano (Lei nº 6.515/77, art.37) e procedente, pois os dados e documentos constantes do processo preenchem os requisitos legais para o acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades explanado na exordial e, em conseqüência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, nos exatos termos pactuados, com fulcro no disposto na Lei nº 6515/77 cc os termos da Emenda Constitucional nº 066/2010. HOMOLOGO, outrossim, a desistência quanto ao direito de recorrer manifestada expressamente pelos interessados. Fixo os honorários devidos ao causídico que atuou no feito por indicação da OAB/PGE em 100% da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão. Anoto ao advogado a importância de manter consigo cópias das peças necessárias ao encaminhamento da certidão para recebimento junto a PGE, visto que sua retirada não está necessariamente vinculada a permanência dos autos em cartório. Outrossim, a referida certidão apenas estará a disposição para retirada somente após a publicação para tanto. Expeça-se competente mandado de averbação e certidão de honorários. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP), CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP)

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Ludmila Maria Andreazzi Lepri x Avelino Garcia Duarte Neto e outros

ID: 326079613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001415-70.2021.8.26.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA MARIA ANDREAZZI LEPRI

Polo Passivo:

AVELINO GARCIA DUARTE NETO ILKA LUANA CARVALHO PASCHOAL JOSé PLíNIO DE SORDI PASCHOAL MAURA DE SORDI PASCHOAL DUARTE

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA LARANJEIRA

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OLGA MARIA VECCHINI PELAES

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KARLHEINZ ALVES NEUMANN

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Processo 1001415-70.2021.8.26.0614 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ludmila Maria Andreazzi Lepri e outros - Avelino Garcia Duarte Neto - - Ilka Luana Carvalho Paschoal - …

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Paulino Paulo Pereira x Fabio Coimbra Furtado

ID: 330224530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-45.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

FABIO COIMBRA FURTADO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

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ANDRE AL MAKUL

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Processo 1001415-45.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulino Paulo Pereira - Fabio Coimbra Furtado - Certifico o dou fé que verifiquei que a r. Deliberação de fls. 162/1…

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Processo nº 1001415-63.2023.8.26.0238

ID: 331827571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-63.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN WILLIAN LEITE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NATALI MARQUES DOS SANTOS

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Processo 1001415-63.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jhonathan Willian Leite Araujo - Vistos, Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericia…

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