Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001445-04.2024.5.02.0264" – Página 50 de 64

Intimação
Processo 0001877-94.2025.8.26.0358 (processo principal 1001445-58.2025.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adenir Castilho da Silva - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei 12.153/2009, determino à São Paulo Previdência - SPPREV as providências necessária… Ver mais

Processo nº 1001445-88.2019.8.26.0222

ID: 332967722
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-88.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elvecio Gomes de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 854/884. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se o INSS pelo portal eletrônico. Eventual c… Ver mais
Processo 0004385-03.2022.8.26.0072 (processo principal 1001445-82.2021.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Roberta Kelli de Souza Pereira - Banco Agibank Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante os termos da certidão de fls. 212, intime-se pessoal… Ver mais

Processo nº 1001445-32.2025.8.26.0108

ID: 306353474
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-32.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darla Moura Bazilio - Vistos. Fls. 64/66: Constata-se que os réus, em realidade, são a mesma pessoa jurídica, possuindo o mesmo número de inscrição no CNPJ, razão pela qual a ação prossegu… Ver mais

Processo nº 1001445-22.2025.8.26.0176

ID: 307796471
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-22.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.P.S. - - C.J.O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do art. 226, § 6º, da… Ver mais

Processo nº 1001445-22.2025.8.26.0176

ID: 307796769
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-22.2025.8.26.0176 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.P.S. - - C.J.O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do art. 226, § 6º, da… Ver mais
Processo 1001445-77.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - 6 Energy Indústria e Comércio de Produtos de Iluminação Ltda - Vistos. 1. À réplica. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalh… Ver mais
Processo 0006861-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1001445-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viseu Sociedade de Advogados - Marcia Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II,… Ver mais
Processo 0006861-57.2024.8.26.0229 (processo principal 1001445-28.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Viseu Sociedade de Advogados - Marcia Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II,… Ver mais
Intimação
Processo 1001445-53.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.S. - - A.L.S.G.S. - - A.G.D.S.S. - Vistos. De início, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, visto que há sistema próprio para obter a informação requerida. Entretanto, determino a consulta de ev… Ver mais
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