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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001504-53.2024.5.02.0373" – Página 50 de 63

Processo 1001504-74.2024.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Natália Aparecida Nascimento Valentim - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Providencie-se a… Ver mais

Processo nº 1001504-67.2017.8.26.0280

ID: 307014707
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-67.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. Chamo o feito à ordem. 1) Cuida-se de execução fiscal movida pelo Município em face de Espólio. Analisando cuidadosamente os autos, observei que não há a comprovação do óbito da parte exe… Ver mais
Intimação
Processo 1001504-53.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliane Ribeiro Félix - O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, e a sentença de primeiro grau não condenará … Ver mais

Processo nº 0008565-18.2021.8.26.0001

ID: 300574105
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008565-18.2021.8.26.0001 (processo principal 1001504-89.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Deverá a parte autora comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias. a alegada cessão de crédito à ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓ… Ver mais

Processo nº 1001504-14.2020.8.26.0005

ID: 293370015
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-14.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Viegas da Rocha - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, pro… Ver mais

Processo nº 1001504-19.2024.8.26.0152

ID: 319784516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-19.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Roberto Pedroso Pires Neto - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fls. 240/241, para o fim de sanar a omissão e constar: (...) Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o… Ver mais

T. R. M. De O. x A. A. De O.

ID: 328394752
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001504-53.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.M.O. e outros - A.A.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se e cadastre-se. Manifeste-se a autora em réplica, em 15 dias. Após, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, faculto às … Ver mais

Processo nº 1001504-48.2022.8.26.0650

ID: 259513154
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Pedro Luiz Dorigon Junior (OAB 94770/SP) Processo 1001504-48.2022.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Invtante: Tatiane Monteiro da Silva, THIAGO MONTEIRO DA SILVA - Vistos. Para os regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às fls. 34/36, referente à sucessão de MAURO … Ver mais
Processo 0000711-70.2025.8.26.0279 (processo principal 1001504-26.2024.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Recolhidas as devidas custas e a taxa de postagem, intime-se a parte execut… Ver mais
Processo 0001169-78.2021.8.26.0586 (processo principal 1001504-17.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - O Espolio de Pedro Costa - Inventariante Sidney Costa - Magazine Gibson - - Cristino Garcia Vani - (MLE) OBSERVAÇÕES: Com a ampliação do Módulo de Levantamento Eletrônic… Ver mais
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