Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001666-12.2024.5.02.0385" – Página 50 de 55

Intimação
Processo 1001666-26.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida Moreira Michail - Tenda Atacado Ltda - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que a… Ver mais

Processo nº 0000700-29.2024.8.26.0456

ID: 312428907
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000700-29.2024.8.26.0456 (processo principal 1001666-77.2021.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdenir Ferreira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaDIREITO PREVIDENCIÁRIO movida por Valdenir Ferreira… Ver mais

J. De C. K. x C. K.

ID: 314365659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-29.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jorge de Castro Kiehl - C.K. - R.V.K. - Vistos. Fls. 294/295, 296/301 e 302/322: 1) Diante do falecimento da parte exequente, confirmado pela petição de fls. 294/295, determino: (i) com funda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001666-69.2022.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Muni… Ver mais

Processo nº 1001666-90.2025.8.26.0471

ID: 324146383
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001666-90.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associacao dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a improbabilidade da celebração de acordo, nos termos do art. 139, incs. II e VI, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1001666-35.2024.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Mendes Stuque - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por GABRIEL MENDES STUQUE em face do DEPARTAMENTO ESTAD… Ver mais
Processo 1001666-22.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - - Murilo Soave Marcondes - Nº ordem: 2024/000122 Vistos. 1 - Oficie-se ao INSS, solicitando informações: (i) acerca a existência de contribuição previdenciária… Ver mais

Processo nº 1001666-10.2025.8.26.0627

ID: 333921447
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-10.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Douglas Souza da Silva - Preliminarmente, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, caso não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento do percentual equivalente a 2% sobre… Ver mais
Processo 1001666-81.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Marcílio Marches - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1001666-10.2025.8.26.0045

ID: 308105640
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-10.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Estimatório - Maria Aparecida Pereira - Vistos. Ante a proximidade da audiência designada, baixe-se da pauta. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais