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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-08.2023.8.26.0210" – Página 50 de 57

ADV: Decio de Campos (OAB 122255/SP) Processo 1001670-52.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Ferreira da Silva, Emerson Ferreira da Silva, Ana Julia Dias Ferreira, Pedro Paulo da Silva - Vistos. Dispõe o artigo 61 do Código de Processo Civil que a ação acessória será propos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-14.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelado: JUVERALDO RIBEIRO SOBRAL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-14.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Mbm Previdência Complementar - Apelado: JUVERALDO RIBEIRO SOBRAL … Ver mais
Processo 1001670-04.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Antonio dos Santos - Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA AL… Ver mais
Processo 1001670-04.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Antonio dos Santos - Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA AL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-79.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dario Rodrigues Pereira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-76.2022.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Ana Lúcia Lopes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Forte… Ver mais

Processo nº 1001670-59.2016.8.26.0434

ID: 293410535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001670-59.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Denaldo Pereira da Cruz - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade, a ade… Ver mais

M. E. K. S. x W. M. Dos S.

ID: 290721775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-86.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.K.S. - W.M.S. - O processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais, bem como as condições da ação, não havendo irregular… Ver mais

Processo nº 1001670-32.2023.8.26.0396

ID: 321604216
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001670-32.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Comércio de Pneus Ascêncio de N.H LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Comércio de Pneus Ascêncio de NH Ltda em face de Tiago Aparecido Malaquias, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais
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