Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001911-04.2022.8.26.0602" – Página 50 de 64

Elisabete Da Graça Claudino x Banco Cetelem S.A e outros

ID: 303769979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-18.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE DA GRAçA CLAUDINO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A BANCO SANTANDER BRASIL S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FACTA FINANCEIRA S.A.) NOVO BANCO CONTINENTAL PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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MARISSOL JESUS FILLA

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MARIANA RIBEIRO DA HORA

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MÁRCIO LOUZADA CARPENA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

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CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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Processo 1001911-18.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabete da Graça Claudino - Paraná Banco S/A - - BANCO CETELEM S.A - - Facta Financeira S.a. Credi…

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Aparecido Valentim x Associaçao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Aapb

ID: 292989908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001233-02.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VALENTIM

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

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DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS

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Processo 0001233-02.2024.8.26.0128 (processo principal 1001911-97.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecido Valentim - Associaçao dos Aposentados e Pensionistas do Br…

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Processo nº 1001911-14.2025.8.26.0306

ID: 294030074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-14.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES

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Processo 1001911-14.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S.B. - A alegação de in…

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Luzia Francisca De Melo x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 292770566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-52.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA FRANCISCA DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RENATA TATIANE ATHAYDE

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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GRASIELI CRISTINA ZANFORLIN

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Processo 1001911-52.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luzia Francisca de Melo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Manifeste-…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 276252094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-72.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1001911-72.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível -…

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Angela Maria Baldin Lucio e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323311706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001911-75.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BALDIN LUCIO DANIEL RICARDO BIAZOLI BETTINI DENILSON JOSE DE CAMARGO BORTOLIN

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FABIANA PAIFFER

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BRUNO VICENTE SLEIMAN

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Processo 1001911-75.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Denilson Jose de Camargo Bortolin - - Daniel Ricardo Biazoli Bettini - - Angela Ma…

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Processo nº 1001911-70.2020.8.26.0053

ID: 333615337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-70.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA VAZ GOROBET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS

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Processo 1001911-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcia Helena Vaz Gorobet - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Macicleide Alves Machado

ID: 277132719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023542-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

MACICLEIDE ALVES MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO EDNILSON MARINS

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GREICE VIEIRA DE ANDRADE

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023542-04.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023542-04.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Macicleide Alves Machado (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO A COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ANTE A ALEGAÇÃO DE LESÃO PREEXISTENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL - APELO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE PRECAUÇÃO POR PARTE DA OPERADORA DO PLANO, QUE DEIXOU DE REALIZAR EXAMES ADMISSIONAIS - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 105 DESTE TRIBUNAL - DEVER DE COBERTURA QUE DEVE SER RECONHECIDO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO NESTE PONTO - PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE NÃO INDICA URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INDICADO - DANO MORAL INEXISTENTE - RECUSA DA APELANTE QUE, EMBORA ABUSIVA, FRUSTRANDO AS EXPECTATIVAS DA SEGURADA, NÃO SUPEROU O SIMPLES DISSABOR DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRECEDENTES DESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A RESPEITO DO TEMA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS READEQUADOS.PROVIMENTO EM PARTE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Greice Vieira de Andrade (OAB: 313303/SP) - Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001911-19.2025.8.26.0272

ID: 303468893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001911-19.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1001911-19.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eleandro da Silva - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciári…

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F. A. De A. Dos S. e outros x F. A. De A. Dos S. e outros

ID: 300296340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001911-93.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE A. DOS S. L. B. O. C.

Polo Passivo:

F. A. DE A. DOS S. L. B. O. C.

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

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AMANDA GERBASI MARCONATO

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Processo 1001911-93.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.B.O.C. - F.A.A.S. - F.A.A.S. - L.B.O.C. - Vistos. 1. Fls. 115/116: Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil…

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