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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002043-02.2024.5.02.0605" – Página 50 de 52

Intimação
Processo 1002043-95.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Azevedo de Barros - - Gustavo Henrique Carvalho de Barros (menor) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE BARROS e GIULIA CARVALHO DE BARROS contra a sentença de fls. 516… Ver mais
ADV: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1002043-81.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vitorina de Almeida - Reqdo: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - Vistos. Considerando que a parte autora foi intimada para comprovar a… Ver mais
Processo 1002043-14.2022.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Carlos Ferreira do Nascimento Junior - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo co… Ver mais
Processo 1002043-79.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo- Sicredi Fronteiras - Vistos. Com o recolhimento das taxas postais, citem-se os executados por carta para pag… Ver mais
Processo 1002043-67.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Katia Sambugari Mastellini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por KATIA SAMBUGARI MASTELLINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para: a) DECLARAR indevida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-43.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mauricio da Conceição Perei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-45.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bmg Lesing S/A Arrendamento Mercantil - Apdo/Apte: Estado de S… Ver mais
Processo 1002043-62.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Antonio Vieira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por dano… Ver mais

Processo nº 1002043-49.2025.8.26.0281

ID: 320620308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-49.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.T. - I) Recebo as petições e documentos de fls. 112/118 como aditamento à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828996
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais
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