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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002217-92.2024.5.02.0384" – Página 50 de 50

Processo nº 1002217-77.2023.8.26.0459

ID: 335256237
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-77.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
Processo 1002217-88.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Coutinho - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materias e Morais ajuizada por Luiz Coutinh… Ver mais
Intimação
ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1001071-66.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vieira da Silva - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intime-se a perita a in… Ver mais
Processo 1002217-52.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fernando dos Santos - - Marli Atsuro Osako dos Santos - Fabio Cunha Bueno Martins de Mello - - Joaquim da Cunha Bueno Martins de Mello - - Espólio de Fernanda Sampaio Hafers e outros - Vistos. FERNANDO DOS… Ver mais

Processo nº 1002217-28.2025.8.26.0291

ID: 300923594
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-28.2025.8.26.0291 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - L.H.G.B. - Vistos. Trata-se de queixa-crime com pedido liminar ajuizada por Luciane Helena Gargaglioni Batalhão em face de Mariane Cristine Vicente, em razão da possível prática dos crimes de calúnia, difamaç… Ver mais

Zinede Araújo Silva x Viação Motta Ltda

ID: 297233403
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002217-49.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zinede Araújo Silva - Viação Motta Ltda - A regra busca conferir ao juiz parâmetros e balizas para a fixação da verba honorária pelo critério da apreciação equitativa, com a finalidade de assegurar que… Ver mais
Processo 1002217-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Milton Pereira dos Santos - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 1009360-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Clecio Souza Neres (Justiça Gratu… Ver mais
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