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Processo nº 1002326-71.2025.8.26.0637

ID: 312841109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002326-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB/SP 164.185)

Processo 1002326-71.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Pereira Pinheiro - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 1002326-91.2023.8.26.0459

ID: 335249761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002326-91.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CORREA LEANDRO (OAB/SP 451.832)

Processo 1002326-91.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

F. S. A. C. F. E I. x T. H. M. De O.

ID: 331749158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002326-23.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

T. H. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB/SP 124.403) JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB/SP 261.576) CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS (OAB/SP 300.243) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/SP 382.471) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 918)

Processo 1002326-23.2023.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - T.H.M.O. - Vistos. FINAMAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ajuizou ação de busca e apreensão, com fulcro no art. 3° e seus parágrafos, do Decreto-Lei n° 911/69, em face… Ver mais

Processo nº 1002326-17.2025.8.26.0655

ID: 323367806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002326-17.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. S. M. M. A. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA LETÍCIA GRANDIZOLI LIMA BOGAJO (OAB/SP 466.618) ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI (OAB/SP 257.223)

Processo 1002326-17.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M.N. - - A.A.S.M. - Vistos. 1 - Recebo páginas 33/34 como emenda da inicial. 2 - O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal prevê a assistência jurídica "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 99, §2… Ver mais

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Processo nº 1002326-71.2025.8.26.0637

Processo nº 1002326-91.2023.8.26.0459

F. S. A. C. F. E I. x T. H. M. De O.

Processo nº 1002326-17.2025.8.26.0655