Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-41.2024.8.26.0309" – Página 50 de 60

Inovashow Produções E Publicidade Ltda x Bruno Gabryel Lins Cardoso

ID: 280416004

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INOVASHOW PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO GABRYEL LINS CARDOSO

Despacho

Advogados:

MARIANA N. C. MOLISANI MENDONÇA

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GIDEON FAGUNDES LOPES

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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DESPACHO Nº 1002467-08.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Braz Pereira x Paulo Domingues Leitão e outros

ID: 321030777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-81.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAZ PEREIRA

Polo Passivo:

PAULO DOMINGUES LEITãO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

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CAMILO VENDITTO BASSO

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ANDRE LUIZ PEREIRA PINTO

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Processo 1002467-81.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Braz Pereira - Paulo Domingues Leitão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. 1. Oficie…

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Processo nº 1002467-48.2025.8.26.0457

ID: 323612384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-48.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CHIESA CAMPOS

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Processo 1002467-48.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para …

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M. De J. x B. B. P. L.

ID: 292716092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021673-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

B. B. P. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

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CARLOS EDUARDO TOGNI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021673-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021673-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: B. B. P. L. (Menor) - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INFANTIL. VAGA NA CRECHE. DIREITO RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO RE Nº 1008166 (TEMA Nº. 548 DO STF). DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO DE ASSEGURAR ATENDIMENTO NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ATÉ CINCO ANOS É DE APLICAÇÃO DIRETA E IMEDIATA, DISPENSANDO QUALQUER FORMA PRÉVIA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SEU CUMPRIMENTO. INSERÇÃO COMO ETAPA BÁSICA DO SISTEMA EDUCACIONAL. OFERECIMENTO DE VAGAS TAMBÉM NO PERÍODO INTEGRAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DO ART. 29 DA LEI Nº. 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL). ATRIBUIÇÃO PRIMORDIAL DO MUNICÍPIO (ART. 211, § 2º., DA CF). APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº. 63 E 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 53, V, DO ECA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP) - E. P. de J. - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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E. V. T. J. x R. C. De A. J.

ID: 302414017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002467-49.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. V. T. J.

Polo Passivo:

R. C. DE A. J.

Intimação

Advogados:

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS

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NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS

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Processo 1002467-49.2024.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.T.J. - R.C.A.J. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes…

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Ubirajara Dos Santos Leal x Banco Bmg S/A.

ID: 314069053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA DOS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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LILIAN FRANÇA DA SILVA

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1002467-12.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ubirajara dos Santos Leal - Banco BMG S/A. - Vistos. Os embargos declaratórios de fls. 320/322 não podem s…

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Processo nº 1002467-91.2025.8.26.0281

ID: 280386029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 1002467-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARYADNY SOUZA BERFANTE

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ADV: Aryadny Souza Berfante (OAB 459397/SP) Processo 1002467-91.2025.8.26.0281 - Relaxamento de Prisão - Reqte: M. de C. R. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por MANOEL DE CARVAL…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311598842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311566942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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José Ivaldo Costa Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 311557149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé IVALDO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o ped…

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