Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-40.2023.8.26.0506" – Página 50 de 55

Processo nº 1003969-28.2025.8.26.0358

ID: 325107713
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-28.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.N. - - S.S.N. - Vistos. A autora pretende o reconhecimento da união estável havida com sua falecida companheira. Contudo, impossível o processamento da ação contra a falecida ou sem a adequada integraç… Ver mais
DESPACHO Nº 1017258-40.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luisa Soares da Silva Aliberti - Apelado: Picpay Instituição de Pagame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011553-42.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Rita de Cássia Campos Barboza Castro (Ju… Ver mais

Processo nº 1003969-40.2024.8.26.0236

ID: 296751074
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-40.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aldo Antonio Brandão - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Antônio Brandão em face … Ver mais
Intimação
ADV: Karina Oliveira Macedo Matias (OAB 432723/SP) Processo 1003969-57.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. A. F. , M. de A. F. - Vistos. 1. Diante do documento de fls. 19/23, concedo às autoras os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1003969-74.2025.8.26.0278

ID: 275873633
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Ribeiro Augusto (OAB 215290/SP) Processo 1003969-74.2025.8.26.0278 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: A. I. , C. C. I. , S. I. S. I. - Vistos. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova pericial, com fundamento nos artigos 381 usque 383 do CPC, sem prejuízo da previsão l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084647-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana Takahashi Ferreira Costa e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092368-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Almir Rodrigues Santos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
Intimação
Processo 0004663-89.2024.8.26.0506 (processo principal 1000186-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - O parágrafo único do artigo 274 do NCPC estabelece a obrigatoriedade de a parte manter atualizado seu endereço nos autos, ai… Ver mais
Processo 0004782-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1032487-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - André Ruiz Albano - Condomínio Edifício Ville de Quebec - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC… Ver mais
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