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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004033-23.2023.8.26.0224" – Página 50 de 55

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais
Processo 1004033-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Firmino Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais
Processo 1059420-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.A.M.L. - - N.C.P.L. - J.N.M.S. - Vistos, Concedo o prazo de 05 dias para o patrono do requerido comprovar o recebimento da carta de renúncia de fl. 124. Trata-se de ação de Regulamentação de Guarda, visitas e alimentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007719-23.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gisele de Jesus Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1002287-23.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Cordeiro Percebão - Maria Sofia Bezerril - Vistos. Tramite-se sem gratuidade. Processe-se como ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por VALDIRA CORDEIRO. Nomeio a coerdeira VERA LÚCIA CORDEIRO PERCEBÃO … Ver mais
Processo 0008910-23.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1001524-11.2021.8.26.0606) (processo principal 1001524-11.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - ROBERTO GIANNICHI FILHO - ME. - MARIA JANAÍNA FERNANDES DA SILVA - ME. - Vistos. A relação entre as partes… Ver mais
Processo 1014412-23.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda. ME - Milene Caetano da Silva - Vistos. 1. Dispõem os incisos IV e X do artigo 833 do Código de Processo Civil que são impenhoráveis "a quantia depositada em caderneta de poupança,… Ver mais

Processo nº 1004033-23.2025.8.26.0266

ID: 317392381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-23.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Sberci Pinheiro - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. FERNANDO SBERCI PINHEIRO propôs ação de reintegração de posse contra terceiros invasores. Afirma que det… Ver mais
ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 1009174-23.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva Torres - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos. 2. No caso de cumprimento d… Ver mais
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