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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-02.2025.8.26.0405" – Página 50 de 55

Processo 1017315-02.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - - Ekko Group S/A - - Granja Nobre Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Garden São Francisco - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica de direito privad… Ver mais

Processo nº 1014696-02.2025.8.26.0405

ID: 309644670
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1014696-02.2025.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Autofab Comercio Pecas Automotivas Ltda. - Vistos. Recebo a emenda a inicial apresentada, promovendo a Serventia as anotações necessárias quanto à classe processual (procedimento comum, via Cartório da Distribuição), bem… Ver mais
Processo 1012562-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Carlos Lessa - - Cecília Fuzaro e Lessa - - Marilda de Souza Lessa Justo - - Clodoaldo Donizete Justo - - Jose Antonio Lessa - - Belmira Marcelino Meliciano Lessa - Vistos. Fls. 114/115: Recebo como… Ver mais

Processo nº 1011689-02.2025.8.26.0405

ID: 290731157
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011689-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sonia Maria Calabretti - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de q… Ver mais

Processo nº 1014114-02.2025.8.26.0405

ID: 280066456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Borges Ananias (OAB 233668/SP) Processo 1014114-02.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Antonio Carlos dos Santos - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação - idoso. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS contra alegado ato omissivo at… Ver mais

Processo nº 1019158-02.2025.8.26.0405

ID: 318753924
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019158-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson dos Santos - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) re… Ver mais
Intimação
Processo 1019449-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Antonio da Barbara - - Francine Lourenço Gil da Barbara - Vistos. A necessidade de parcelamento das custas iniciais deve ser comprovada. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser c… Ver mais

Processo nº 1010331-47.2025.8.26.0196

ID: 294061646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia Helena Garcia - Vistos. Recebo a emenda de fls.28. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutel… Ver mais
Processo 1010331-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eulina da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos neces… Ver mais

Processo nº 1010331-39.2025.8.26.0037

ID: 332923362
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-39.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. 1 -Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando a concessão dos mesmos benefícios nos autos da Ação de Divórcio Litigioso em andamento perante esta mesma vara (nº.1… Ver mais
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