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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-34.2023.5.02.0205" – Página 51 de 56

Processo 1001082-13.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Stifter Werneck de Almeida - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não há condenação ao pagamento de custa… Ver mais
Intimação
ADV: Robson Lins da Silva Leiva (OAB 250322/SP) Processo 1001082-74.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Ante a notícia de descumprimento do acordo, levante-se a suspensão. Defiro os requerimentos de penhora,… Ver mais
Processo 1001082-83.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Jose Norival de Francisco - Vistos. Tendo em vista o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Verifico q… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-91.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Antonio José da Silva - Vistos. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) DE TEN… Ver mais

Processo nº 0000224-66.2025.8.26.0549

ID: 309107224
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000224-66.2025.8.26.0549 (processo principal 1001082-51.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - H.L.S.M. - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Anote-se a intervenção do Ministério Público. 3. Trata-se de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1001082-18.2025.8.26.0311

ID: 320275277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-18.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.T. - Deste modo, ausentes o necessário fumus boni iuris e periculum in mora, INDEFIRO o pleito de fixação de alimentos provisórios em favor da autora. No mais, verificando a possibilidade de autocomposição entre as parte… Ver mais

T. V. De C. x F. A. R.

ID: 305844114
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-06.2025.8.26.0620 (processo principal 1001082-95.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.C. - F.A.R. - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade apresentado na contestação/reconvenção, no art. 5º, inciso… Ver mais

Processo nº 1001082-23.2025.8.26.0180

ID: 297691367
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-23.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Barbosa - Vistos. 1 Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando: A) O contrato bancário objeto da ação, pois trata-se de documento indispensável à propositura da d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-12.2023.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: Rafael Miranda Oliveira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECUR… Ver mais
Intimação
Processo 1001082-79.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Parrucci Queiroz - Vistos. Sendo improvável a autocomposição, ante o noticiado pela parte autora, CITE-SE a requerida para que, querendo, responda aos termos da ação proposta, no prazo d… Ver mais
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