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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001348-98.2023.5.02.0341" – Página 51 de 58

Intimação
Processo 1001348-40.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Paes Nunes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sentença não sujeita a reexame necessário… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001348-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrea da Cruz Santos - Reqda: Banco Pan S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência. 1 - A autora deverá emendar a petição inicia… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB 384136/SP) Processo 1001348-97.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Aparecida da Mota - Reqdo: Votorantim Cimentos Ltda - Vistos VOTORANTIM CIMENTOS S/A opôs embargos de declaração contra a sen… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001348-57.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais

Processo nº 1001348-78.2025.8.26.0222

ID: 322652223
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001348-78.2025.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderlei dos Santos - - Eunice Aparecida Penteado dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade processual e a prioridade em função das idades dos autores. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que p… Ver mais

Processo nº 1001348-69.2024.8.26.0301

ID: 335139635
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001348-69.2024.8.26.0301
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-69.2024.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gelinda Ferreira da Silva - Vistos. À z. Serventia para: 1. Certificar se as Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal) foram notificadas, indicando-se as respectivas páginas; se ainda não, devem ser notificadas, se … Ver mais

Processo nº 1001348-33.2025.8.26.0431

ID: 301698902
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-33.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana de Fatima Oliveira Reis - Vistos, 1. Defiro, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, atenta à documentação acostada, mas sem prejuízo do disposto nos arts. 98/102, do NC… Ver mais
Processo 1001348-30.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Roberto Vannetti Veiga - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas … Ver mais

Processo nº 1001348-47.2025.8.26.0394

ID: 277000877
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001348-47.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. F. T. M. - Vistos. 1. Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Defiro a tramitação do f… Ver mais

R. D. x M. A. Da S. e outros

ID: 319871438
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001348-08.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.D. - M.A.S. - - P.B.A. e outros - Revendo os autos, observo que a decisão de fls. 550 não saiu publicada em nome do advogado do corréu Manoel. Republique-se, então, a decisão de fls. 550, devendo con… Ver mais
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