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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001441-96.2024.5.02.0706" – Página 51 de 55

Processo nº 1001441-98.2025.8.26.0300

ID: 320979577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-98.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) d… Ver mais
Intimação
Processo 0000433-59.2025.8.26.0153 (processo principal 1001441-39.2024.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Aparecida Vieira - Vistos. Apresentado o cálculo e intimada a manifestar-se, a Fazenda do Estado manifestou concordância expressa co… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-77.2021.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Roberto Alviani - Agropecuária Santa Luzia LTDA - Tudo isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-15.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Maria Aparecida Cascardi - Apelado: Município de Rio … Ver mais

Processo nº 1001441-77.2025.8.26.0404

ID: 313404961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-77.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-54.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton José dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-09.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Anhanguera Educacional Participação - Recorrente: Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Ampli - Recorrida: Eliane Madlene Pinheiro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Ne… Ver mais
Processo 1001441-50.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wiliam Marcos de Souza - Renata Rocha da Silva - - André Albim Morato - - Luiz Rogério Morato - - Marta Albim Morato - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Concili… Ver mais

Luiz Ferreira Da Silva x Erasmo Correa Júnior

ID: 327041922
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001441-11.2025.8.26.0038
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001441-11.2025.8.26.0038 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luiz Ferreira da Silva - Erasmo Correa Júnior - Vistos. 1) O autor demonstrou ter termo de permissão de uso, e não a posse plena da terra. Isso significa que a terra continua sendopública, e na qualidade de permissionário, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140688-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Melissa Andrade da Silva - Agravado: Universidade de Taub… Ver mais
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