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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001630-05.2024.5.02.0341" – Página 51 de 55

Processo 1001630-81.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruna Mayara Teixeira dos Santos - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do artigo… Ver mais
Processo 1014079-56.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Thiago Augusto da Conceição Silva - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 85/86 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, objetivando a corr… Ver mais
Processo 1014966-40.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Denis Wilson Santos - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, objetivando a correção da base de cálculo da contribuição previdenciária da parte autora, a fim de que passe… Ver mais
Processo 1013447-30.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação cominatória com requerimento de tutela antecipada, objetivando a correção da base de cálculo da contribuição previdenciária da parte a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003758-12.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: BRUNO BRANCO SILVA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004118-49.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eduardo de Oliveira Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029541-44.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Município de Osasco - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007792-26.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Thiago Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102586-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Anderson C. Campos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079971-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Martins Machini - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acó… Ver mais
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