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"1002512-06.2023.8.26.0495" - Resultados da Busca – Página 51 de 51

Processo nº 1002512-91.2025.8.26.0347

ID: 311540306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002512-91.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA REGIANE DA SILVA STAMBOROSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002512-91.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiola Regiane da Silva Stamboroski - Busca a autora em face das rés provi… Processo 1002512-91.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiola Regiane da Silva Stamboroski - Busca a autora em face das rés provimento condenatório de obrigação de fazer consistente em incluir a verba recebida à título de piso salarial docente (código 001035), criado pela Lei Federal 11.738/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual 62.500/2017, na base de cálculo do adicional temporal (quinquênio) e sobre o adicional de dedicação plena e integral (GPDI), com apostilamento de seu direito e pagamento dos atrasados, respeitado o lustro prescricional. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente o processo, nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil, porque a matéria é unicamente de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. A preliminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Não obstante o entendimento da ré, o pedido deve ser acolhido para assegurar à autora a incidência do adicional por tempo de serviço sobre o salário-base e o piso salarial docente, consoante disposto no artigo 129 da Constituição Estadual: Art. 129: "Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço concedido no mínimo, por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no artigo 115, XVI, desta Constituição. A clareza da norma legal dispensa maiores comentários, mormente porque o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já firmou entendimento no Incidente de Uniformização de Jurisprudência 0.193.485.1/6- 0003-000, verbis: Acordam os Juízes da Turma Especial da Primeira Seção Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecer a existência da divergência, vencido o Des. Flávio Pinheiro, e, por votação unânime, responder afirmativamente à tese: A sexta-parte deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais A Lei 11.738, de 16/07/2008, regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e referido normativo, no Estado de São Paulo, foi regulamentado pelo decreto 62.500, de 06/03/2017, dispondo em seu artigo 1º que Será pago abono complementar ao servidor da Secretaria da Educação, integrante de classe docente do Quadro do Magistério, a que se refere a Lei Complementar estadual nº 1.204, de 1º de julho de 2013, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedecida a jornada de trabalho do servidor. Embora embora o decreto estadual, em seu art. 2º, § 2º, preveja que a vantagem não integrará a base de cálculos dos adicionais temporais e sexta parte, evidente que ela não prevalece, afinal, trata-se de verba paga a todos aqueles que não recebem o valor do piso mínimo nacional, sem se exigir qualquer outro requisito para o recebimento. Indiscutível, assim, que referida verba tem caráter remuneratório e destina-se a complementar o salário-base dos professores, integrando-se aos vencimentos. Neste sentido: RECURSO INOMINADO QUINQUÊNIO RECÁLCULO BASE DE CÁLCULO PRETENSÃO À INCLUSÃO DA VERBA DENOMINADA "PISO SALARIAL DOCENTE", DISCIPLINADA PELO DECRETO N. 62.500/2017 VERBA QUE TEM NATUREZA SALARIAL REMUNERATÓRIA - RECURSO CONHECIDO, E PROVIDO. (TJSP, Recurso Inominado nº 1003107-31.2021.8.26.0024, Rel. Luciano Correa Ortega, j. 30/11/2021). RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO QUE DEVE INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS ("PISO SALARIAL DOCENTE"), COM EXCLUSÃO DAS VERBAS EVENTUAIS, OCASIONAIS E COM CARÁTER INDENIZATÓRIO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (TJ-SP - RI: 10030513620228260291 SP 1003051-36.2022.8.26.0291, Relator: Gilson Miguel Gomes da Silva, Data de Julgamento: 31/01/2023, Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 31/01/2023) Pelos holerites trazidos pela autora, é de fácil constatação que o Piso Salarial Docente não incide sobre os adicionais temporais e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GPDI), de modo ser imperiosa a correção, mormente porque se assim não for, haverá ilícito enriquecimento da administração. Importante ressaltar que o assunto versado no RE 1.153.964/SP (se o adicional por tempo de serviço quinquênio - recebido por servidores públicos deve incidir sobre os vencimentos integrais, incluídos nesse conceito o salário base mais as gratificações e os adicionais reputados como de natureza permanente), já foi objeto do Tema 702 do STF, o qual, sem reconhecer a existência de repercussão geral, firmou a seguinte tese: A questão de a base de cálculo da vantagem pecuniária denominada Quinquênios ser a integralidade dos vencimentos de servidor público estadual tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, Dje 13/03/2009. A propósito: RECURSO INOMINADO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - QUINQUÊNIOS - BASE DE CÁLCULO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 129 - VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCETUADAS AS VANTAGENS EVENTUAIS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE VERBA PERMANENTE -INCIDÊNCIA INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO RE 1.153.964/SP - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1023812-74.2019.8.26.0071; Relator(a): Rossana Teresa Curioni Mergulhão; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível; Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento:28/05/2021; Data de Registro: 27/07/2020). Ou seja, em caso similar ao tratado nestes autos, o C. STF reconheceu a natureza infraconstitucional da questão, bem como a ausência de repercussão geral à matéria. No Estado de São Paulo, o art. 129 da Constituição Estadual expressamente determina que os adicionais temporais incidam sobre osvencimentos integrais, hipótese completamente diversa daquela considerada pelo STF noRE nº563.708/MS. Acerca da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) a Corte Paulista tem decidido: RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO PRETENSÃO AO RECÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS POSSIBILIDADE PRETENSÃO À INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI) NA BASE DE CÁLCULO DOS REFERIDOS ADICIONAISPOR TEMPO DE SERVIÇO POSSIBILIDADE. 1. Possibilidade de acolhimento da pretensão deduzida pela parte autora na petição inicial, com fundamento no artigo 129 da CE que, mesmo fazendo menção a vencimentos integrais, vedada a limitação, oferece parâmetro e base de cálculo para a incidência dos Adicionais por Tempo de Serviço (Quinquênio e Sexta-Parte),sendo desnecessária a atividade legislativa. 2. As verbas de caráter permanente e as gratificações que configuram verdadeiro aumento de vencimentos devem integrar a base de cálculo do Quinquênio e Sexta-Parte. 3. Exclusão, da referida base de cálculo, somente, das vantagens que ostentam o caráter "pro labore faciendo", "in facto temporis" e as de natureza transitória, temporária e eventual. 4. Matéria jurídica pacificada perante este E.Tribunal de Justiça, no que se refere à Sexta-Parte (Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485.1/6, Relator o E. Desembargador Leite Cintra) e o Quinquênio ( Apelação Cível nº 0087273-47.2005.8.26.0000, da C. Turma Especial de Direito Público, Relator o E. Desembargador Sidney Romano dosReis). 5. A Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) tem natureza jurídica de remuneração e, por isso, deve ser incluída, também, na base de cálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço. 6. Precedentes da jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça. 7. Impossibilidade de utilização da TR, para a incidência da correção monetária, tendo em vista o reconhecimento, pelo E.STF, da inconstitucionalidade da Lei Federal nº 11.960/09 (Tema nº 810,julgado definitivamente em 3.10.19), substituindo-a pelo IPCA-E. 8.Arbitramento dos honorários advocatícios recursais, em favor da parte autora, a título de observação, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC/15. 9. Ação de procedimento comum, julgada procedente, em Primeiro Grau de Jurisdição. 10.Sentença, ratificada. 11. Recurso de apelação, apresentado pela parte ré desprovido, com observação. (TJ-SP - APL: 10109497720188260344 SP1010949-77.2018.8.26.0344, Relator: Francisco Bianco, Data de Julgamento:22/01/2020, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 24/01/2020) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão recorrida que determinou a inclusão da 'Gratificação de Dedicação Plena e Integral' (GDPI) e do 'Piso Salarial Docente'(abono complementar previsto no Decreto n.62.500/2017) na base de cálculo do adicional temporal - Titulo Judicial executado que previu a exclusão apenas das parcelas de caráter assistencial ou pagamentos isolados -'Gratificação de Dedicação Plena e Integral' (GDPI) e o 'Piso Salarial Docente' que não se tratam de parcelas de caráter assistencial ou pagamentos isolados Decisão transitada em julgado deve ser mantida em respeito à coisa julgada e a não violação aos princípios constitucionais da segurança jurídica e autoridade das decisões judiciais - Decisão mantida Recurso desprovido. (TJ-SP, Agravo de Instrumento n.º3004877-63.2022.8.26.0000,8.ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Percival Nogueira, julgado em 22/08/2022 Imperativo, pois, o acolhimento do pleito da autora, para incluir a verba a título de Piso Salarial Docente na base de cálculo do quinquênio e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar a ré a inclua a verba recebida à título de piso salarial docente (código 001035), criado pela Lei Federal 11.738/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual 62.500/2017, na base de cálculo do adicional temporal (quinquênio) e sobre o adicional de dedicação plena e integral (GPDI), apostilando. B) condenar a ré ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, acrescido das parcelas que se venceram no curso da ação até a implantação administrativa no holerite da autora, quando então será efetuado o cálculo definitivo. Os valores apurados, serão atualizados desde a época em que deveriam ter sido ser pagos, pelo IPCA-E e acrescidos de juros de mora pelos índices da caderneta de poupança até 08/11/2021 e, a partir de então pela SELIC como critério único para abranger tanto a correção monetária quanto os juros de mora, conforme tabela do TJSP (EC 113/21) . Por conseguinte, extingo a ação com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 11 da Lei n° 12.153/09). Em caso de interposição de recurso, a Fazenda Pública é dispensada do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 6° da Lei Estadual n° 11.608/03, bem como do porte de remessa e retorno, conforme dispõe o artigo 6° da resolução n° 08/12. P.I.. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)

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Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565

ID: 293430902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1008171-53.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AFA PLáSTICOS EIRELI ALICE DE JESUS DOS REIS MANGABEIRA BASILIO RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINICIUS BORINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON MACEDO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WEDISLEN DE OLIVEIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALTENFELDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA BARROS FERREIRA

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VANIA MARIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER APARECIDO ALBERTO

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TIRZA COELHO DE SOUZA

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TIAGO ARANHA D ALVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MASSICANO

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THAIS LEONOR GONÇALVES

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THAIS GOMES DE MELO FREIRE

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THAIS DE SOUZA FRANÇA

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TATIANE VARJÃO

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TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

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SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

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SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO

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SILVIA REGINA FUMIE UESONO

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SILVIA IVONE DE ALMEIDA BARROS

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SHEILA REGINA CINELLI

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SELITA SOUZA LAFUZA

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SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA

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SANDRA REGINA SCHIAVINATO

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

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RUSLAN STUCHI

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ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR

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ROSIMEIRE GAZZONI

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ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA

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ROMEU TERTULIANO

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ROGERIO PEREIRA SANTOS

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ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

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ROGERIO BENEDECTE BELLUZZO

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ROGERIO BABETTO

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RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

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RODRIGO GIORDANO DE CASTRO

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RODRIGO COLSATO DA SILVA

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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ROBERTO GOMES NOTARI

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ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

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RINALDO ALENCAR DORES

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RICCARDO LEME DE MORAES

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RICARDO TADEU ROVIDA SILVA

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RICARDO PENACHIN NETTO

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REGINALDO PESSETI

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RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

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PRISCILA DE JESUS OLO

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PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES

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PAULO ROGERIO MOREIRA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO

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PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES

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PAULA FERREIRA BATISTA

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PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER

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PAOLA INGRID GARCIA

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ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI

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NILTON RAFFA

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NILDA DA SILVA MORGADO REIS

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NEI CALDERON

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NATHALIA STAGLIANO

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NATÁLIA RAMOS RIBEIRO

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NATAL ROCHA DE SOUZA

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MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA

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MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

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MIRELLA PIEROCCINI

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MICHELE ZIRONDI

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MICHELE MARCANTONIO

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MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA

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MAURICIO CAMPOS LAUTON

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MARLI TOCCOLI

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MARÍLIA ROSA ALVES CANDIDO DA SILVA

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MARIA ISLANDIA DE SOUSA

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MARIA DE LOURDES FABRI

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MARCOS ROBERTO GOFFREDO

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MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

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MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA

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MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA

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MARCO ANTONIO DANTAS

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MARCIO SCARIOT

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MÁRCIO LUIZ SÔNEGO

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MARCIO LUIZ DE ALMEIDA

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MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA

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MARCIO DE AZEVEDO SOUZA

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MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO

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MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO

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MARCIA CRISTINA BARBOSA

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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MARCELO MORI

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MARCELO DE MIRANDA COSTA

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MARCELO DE CAMARGO ANDRADE

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MARCELO COSTA CENSONI FILHO

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MARCELO CORTONA RANIERI

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MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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LUIZ EDUARDO DOMINGOS

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LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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LUCIANO MESSIAS PIMENTEL SOBRINHO

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LUCIANO GONÇALVIS STIVAL

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LUCIANA MARIA SOARES

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LUCAS AUGUSTO RUSSI SANTOS MICHELETO

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LORENA PROPRENTNER

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LINDENBERG BRUZA

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LEONARDO ROFINO

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LEANDRO SALDANHA LELIS

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LEANDRO NAGLIATE BATISTA

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LEANDRO LIMA DA SILVA

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JUSCELAINE LOPES RIBEIRO

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JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA

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JOAO LUCAS NUNES MONTEIRO

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JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS

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JANAINA DE FREITAS CRUVINEL PEREIRA GOFFREDO

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA

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IZABELLA YEDA CRISTINA MENDONÇA MOREIRA

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IVANIA APARECIDA GARCIA

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INGRID POHL

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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IGOR POLI CONCEIÇÃO

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HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES

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HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA

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GUSTAVO ALVES MONTANS

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GUILHERME JAIME BALDINI

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GLAUCO RADULOV CASSIANO

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GLAUCIA MARA COELHO

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GILMARA CARVALHO LEÃO

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GABRIELA COSTA MONTEIRO

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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GABRIEL ABRÃO FILHO

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FULVIO MORAES CHAVES

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FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA

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FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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FRANCINE GARCIA DA COSTA

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FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES

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FLAVIO AUGUSTO BARBOSA ARAUJO

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FERNANDO YOSHIO IRITANI

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FERNANDO JULIO TEIXEIRA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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FELIPE RAMALHO DE CAMPOS

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FELIPE MIGUEL REINALDO

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FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

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FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA

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FÁBIO ROBERTO PEREIRA

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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FABIO CÓPIA DE ALMEIDA

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FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS

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FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA

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EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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ERIKA DAMASIO DE LIMA

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ELIANE MARTINS PASALO

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ELIANE DE SOUZA

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ELAINE D´AVILA COELHO

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EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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EDUARDO LUIZ MARCONATO

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EDUARDO BATISTA DE SOUZA

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EDSON KOHL JUNIOR

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EDMARCOS RODRIGUES

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EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

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EDILSON JAIR CASAGRANDE

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DULCELINA RODRIGUES COSTA RUIZ

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DORIVAL JOSE KLEIN

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JUCENIR BELINO ZANATTA

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JOSÉ ROBERTO LOPES

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JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR

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JORGE ABRAHÃO JÚNIOR

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JOAO SERGIO RIMAZZA

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DIEGO SCARIOT

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DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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DARCIO ANTONIO BREVE

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DANILO TEIXEIRA DE AQUINO

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

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DANIELLA DE ANDRADE BATISTA

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DANIEL FERREIRA DA SILVA

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CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS

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CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES

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CLEONICE FERREIRA ROSA

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CLAUDIO MELO DA SILVA

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CILENE BONIKOSKI

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CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA

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CESAR RODRIGO NUNES

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CESAR CIPRIANO DE FAZIO

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CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA

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CARLOS EDUARDO LOPES

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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CAIO BARROSO ALBERTO

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BRUNO GODINHO BUCHA DOS SANTOS

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BRUNA MAGALHÃES GÄRNER

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BENY SENDROVICH

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ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR

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ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS

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ARMANDO MICHELETO JUNIOR

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ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES

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ANDRÉA SOUZA DE PONTES

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ANA PAULA ROCA VOLPERT

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ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA MARIA STOPPA

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ANA LUISA PORTO BORGES

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ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

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AMIR KAMEL LABIB

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AMANDA FREITAS RAFFA

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ÁLVARO NORBERTO JÚNIOR

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ALTAIR GOMES DA NEIVA

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ALMIR ROGÉRIO BECHELLI

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ALISSON LEAL DE MOURA

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ALINE VIDEIRA LOPES

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ALEXANDER COELHO

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ALEX DE ALMEIDA SENA

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ALEJANDRA BONOTTO FARIAS FRANCO

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AIRES VIGO

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AILTON VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR

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ADRIANA MARQUESINI DE FARIA

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Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - … Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Diego Ramon Lima Tavares - - Cesar Cesario Leão - - Banco do Brasil S/A - - ELEKEIROZ S.A. - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Itaú Unibanco S.A - - Daniel Palmeira de Resende - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - João Bosco Leocadio - - Maurício Leme da Silva - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - Banco Tricury Sa - - Carlos Alessandro Nogueira - - Paulo Henrique Marques Franco - - Gabriel Szoma Theodoro - - Andreia Ribeiro do Nascimento - - Arnaldo Locoselli - - Luiz Francisco Preteli - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Importadora, Exportadora e Indústria Jimmy – Eireli - - Dialdete Pereira da Silva - - Cicero Laurencio da Silva - - João Norberto de Barros - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Antonio Carlos Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - João Bosco de Oliveira - - Valéria Cristina Furtado - - Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes SA - - Juliana de Lima Souza - - Cesar Cesario Leão - - Antonio Carlos de Paula - - BRUNO RAFAEL ALVES - - Roiang Pereira Dias de Oliveira e outros - Andre Souza da Anunciaçao - Braskem SA - - José Antonio Gomes Ferreira - - Claudio Manoel Parente - - Fabiana Aparecida Delfino - - Panimex Comercial Ltda - - Banco Bradesco S/A - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Messias de Medeiros Araujo - - Vanderlei Ferreira - - Lindberg Silva Rabelo - - Nicola Rago Junior - - Carlos Alessandro Nogueira - - Gabriel Szoma Theodoro - - Cicero Laurencio da Silva - - João Bosco de Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Sinval Moreira da Silva - - Jailson José de Jesus Santana - - Renilson Francisco de Oliveira - - Cleuber Costa Santos - - Jurandi Rodrigues de Sousa - - Milton dos Reis Silva - - Edgar Lima da Silva - - Maurício Carlos da Paz Filho - - Valdecides Alves do Nascimento Junior - - Francisco Manoel Leal - - Paulo Barbosa - - Marcio Faustino Guedes - - Mario Sérgio dos Santos - - Michell Ferreira Candido da Silva - - Sandro Lopes de Sousa - - Marcelo Costa Censoni Filho - - Helmo Lopes dos Santos Filho - - Banco Safra S/A - - John Douglas Mendes Ferreira - - Rogerio Prudencio Bezerra - - Maria Antônia da Silva - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Jucelino Gonçalves da Silva - - Nayara Fortunato Vicaria - - Maria Luciana Alves Vieira - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Vanuza Francisca Santana - - Adealdo Miranda de Souza - - Franciel de Oliveira Borges - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Sidney dos Santos Cantao - - Juan de Dios Curivil Paillavil - - Antonio Marcos de Castro Cotrim - - Pedro Oliveira de Araujo - - Maria Isabel Barros Mota - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Panimex Comercial Ltda. - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Odila Borghi - - Luciana Maria Dolban Bernardino - - Alikne de Araujo Santos Almeida - - Renata de Carvalho Silva - - Marcileni Veloso da Costa - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Panimex Comercial Ltda. - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Maria Isabel Barros Mota - - Elton Mantovani - - Roberto Tavares Barbosa - - Francisco Alyson Valentin Moura - - Eva Francisca da Silva - - Manoel Jorge da Silva - - Amanda Cristina Santos Muniz - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Ednalva de Almeida Lima André - - Fabiano Evangelista da Silva - - George Gomes de Lira - - Antonio Carlos de Paula - - Jean Carlos Santos Borges - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Antonio Barbosa Neto - - Ana Paula Victor dos Santos - - Ivo Manoel da Silva - - LHG Serviços Ltda - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Valdemar Soares da Silva - - Indubox Embalagens Eireli Epp - - Claudemir da Cruz - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Laercio Lima da Silva - - SILVANA ALVES DE SOUZA - - Alessandra Carneiro da Silva - - Edson José de Freitas - - Rosania Oliveira D de Souza - - Lindinalva Etelvina de Jesus da Silva - - Romilson Pereira de Santana - - Romilson Pereira de Santana - - Luiz dos Santos - - Wanderson Nobre da Mata - - Silvano Nobre da Silva - - Valter Pires de Moraes - - socrates ferreira de almeida - - Danilo Heleno da Silva - - José Augusto de Melo - - Francisco Carlos Ribeiro - - Wendesson Melo dos Santos - - Valter Pires de Moraes - - Luiz Fernando da Silva - - Wanderson Nobre da Mata - - Juliana Cassioli Bellini - - José Augusto de Melo - - Alberto Brandão da Silva - - Leonilson Lima da Silva - - Renato Lage Teles - - Guyto Georges - - Green Line Sistema de Saude SA - - Luiz Joaquim de Carvalho - - VICTOR CASTRO DA SILVA - - Ana Paula Victor dos Santos - - Sindicato Trabalhadores e das Trabalhadoras Nas Ind Quim, Petroq, Farmaceut, Tintas e Vernizes, Plast, Resi do Abcd - - Danilo Alves da Silva - - Geovanna Georgia Maciel da Silva - - Raimunda Benvinda Ferreira - - Vitor Agnello - - Jorge Jordão da Silva - - Concrecor Revestimentos Industriais Ltda - - Sheyla Maisa Marescalchi Lalau - - Joyce Sousa da Silva Oliveira - - Debora Lopes da Silva - - Michell Ferreira Candido da Silva - - Tiago Santos da Silva Guilherme - - Renata Brito Santana - - Rogério Duarte da Silva - - Têxtil Assef Maluf Ltda - - Andreia Ribeiro do Nascimento - - Marlane Soriano da Silva - - Cleane de Jesus Souza - - Ivan Henrique Nogueira da Silva - - DANIELLE GONÇALVES MECHI - - Natalia Rodrigues Campelo - - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S.A. - - Orion Engineered Carbons Ltda. - - Ignacio Gonzalo Braulio Gazmuri Munoz - - Carlos Magno Batista Ribeiro - - Wanderson dos Anjos Oliveira - - Carlos Magno Batista Ribeiro - - Vagner Aparecido Santos da Rocha - - Francisco Lima da Silva - - Jc Flex Soluções Avançadas e Indústria Eirelli Epp - - Cold Summer do Brasil Eletromecanica Ltda Me - - William dos Santos Nascimento - - Willian Santos do Nascimento - - Ednilson de Oliveira - - Cristiano da Silva Ribeiro - - Jeane dos Santos Sousa Soares - - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/a. - - Fidc Multissetorial One7 Lp - - Eutox Ferramentas e Materiais para Solda e Corte Eireli - Epp - - Luis Carlos de Almeida - - Erivaldo Luiz da Silva - - Devanir Gomes Bueno - - Fabiana Maria da Silva - - Maria de Jesus Silva - - Maria do Carmos dos Santos - - Cleuther Amorim Palmeira dos Santos - - Vlademir Venturini - - Neli, registrado civilmente como Neli Jose Ferreira - - Dario Gonçalves Mechi - - Leonildo Aparecido Bellini - - Neli Jose Ferreira - - Karina Gonçalves de Melo e outros - Kleyton José Monteiro - - Marcos Antonio da Silva - - Odair Simplicio - Joaquim Luiz Carvalho - - Concrecor Revestimentos Industriais Ltda - - Eder rodrigues da Silva - - Eder Rodrigo da Silva e outros - Raimundo Alves Brandão - Josefa Cilene dos Santos - - Odair Simplicio - - Kleyton José Monteiro - - Eder Rodrigo da Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Adriano Cassioli Bellini - - Felipe Ribeiro Rubio - - Rosimeire Mendonça da Silva - - Claudia Coracini - - Wellington Dias Silva - - Athena Banco Fomento Mercantil Ltda - - Francisco Carlos Ribeiro - - Felipe Ribeiro Rubio - - Eder Rodrigo da Silva - - Davi Alexandre Silva - - Hiperó Comércio Exterior Ltda - - Sinval Gonçalves - - Juciara Oliveira dos Santos - - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda. - - Marcio Claudio Rodrigues - - Sinval Gonçalves - - José Lira Alves - - Juciara Oliveira dos Santos - - Genildo de Souza Silva - - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios N-p - - Cesar Alves de Souza - - Tania Alves dos Santos - - João Bosco de Oliveira - - João Norberto de Barros - - Joao Lucas Nunes Monteiro - - Wb Componentes Automotivos Ltda - - Kenned Duarte de Andrade Jeronimo - - Ricardo Spinosa Gonsale Neto Me - - John Bezerra dos Santos - - Ailton Aparecido Alvez - - Geraldo Alves Quirino - - Samuel Elias da Silva - - João Roberto Zanfelice - - Daniel Chioveto da Silva - - Ariel Garcia Gamarra - - Danilo Heleno da Silva - - Danilo Heleno da Silva - - Sinval Gonçalves e outros - Danilo Heleno Rodrigues da Silva - Lopes Neto Ind. Com. e Beneficiamento de Plasticos - - Erinaldo Alves Rodrigues - - GUSTAVO HENRIQUE AURIANI THEODORO - - Antonio Venancio Rodrigues Netos - - Genildo de Souza Silva - - Monica Fantin França - - Geovanna Georgia Maciel da Silva - - Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A - - Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados - - Twiltex Indústrias Têxteis S/A - - Giulio Patriarca Junior - - Antonia Maria de Sousa - - Am Pacifico Importadora Ltda - - Luiz Henrique Egydio - - Antônia Maria de Sousa - - Adriana Cláudia Galvão Bonfim de Andrade - - Clécio da Silva Paulo - - William de Santana Lima - - José Domingos da Silva Neto e outros - Vistos. Fls. 10584/10585 (Sindicato ...): Ciência à recuperanda para manifestação em dez dias. Fls.10586/10596 (Ofício extraído do agravo de Petição n. 1000322-68.2020.5.02.471): Ciência à recuperanda e administradora judicial para manifestação em dez dias. Fls. 10597/10598, 10599/10600 e 10601 (Jeane dos S.S.Soares, Luis Carlos de Almeida E Djanilda Gomes da Silva): Ciência à recuperanda para manifestação em dez dias. Fls. 10602/10605 (Administradora Judicial): Ciência às partes / interessados, notadamente a recuperanda para manifestação / providência nos termos pleiteados. Prazo de dez dias. Fls. 10606/10610 (Ofício proveniente da execução fiscal n. 5190001-86.2023.8.21.0001/RS): Ciência à recuperanda e administradora judicial para manifestação em dez dias. Int. - ADV: CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/SP), LUIZ EDUARDO DOMINGOS (OAB 362954/SP), ANA PAULA ROCA VOLPERT (OAB 373829/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), LUIZ EDUARDO DOMINGOS (OAB 362954/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES (OAB 364285/SP), LORENA PROPRENTNER (OAB 362284/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES (OAB 364285/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), LUIZ EDUARDO DOMINGOS (OAB 362954/SP), NILTON RAFFA (OAB 376210/SP), MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), NATAL ROCHA DE SOUZA (OAB 367261/SP), MARCELO COSTA CENSONI FILHO (OAB 367246/SP), MARCO ANTONIO DANTAS (OAB 163458/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA (OAB 360462/SP), SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA (OAB 360462/SP), ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 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Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565

ID: 323710175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1008171-53.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AFA PLáSTICOS EIRELI ALICE DE JESUS DOS REIS MANGABEIRA BASILIO RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINICIUS BORINI RODRIGUES

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WILSON MACEDO LEMOS

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WILLIAM CARMONA MAYA

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WEDISLEN DE OLIVEIRA BARROS

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VICTOR ALTENFELDER

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VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA

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VERA LUCIA BARROS FERREIRA

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VANIA MARIA DE LIMA

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VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO

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VAGNER APARECIDO ALBERTO

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TIRZA COELHO DE SOUZA

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TIAGO ARANHA D ALVIA

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THIAGO MASSICANO

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THAIS LEONOR GONÇALVES

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THAIS GOMES DE MELO FREIRE

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THAIS DE SOUZA FRANÇA

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TATIANE VARJÃO

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TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

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SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

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SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO

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SILVIA REGINA FUMIE UESONO

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SILVIA IVONE DE ALMEIDA BARROS

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SHEILA REGINA CINELLI

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SELITA SOUZA LAFUZA

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SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA

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SANDRA REGINA SCHIAVINATO

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

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RUSLAN STUCHI

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ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR

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ROSIMEIRE GAZZONI

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ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA

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ROMEU TERTULIANO

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ROGERIO PEREIRA SANTOS

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ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

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ROGERIO BENEDECTE BELLUZZO

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ROGERIO BABETTO

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RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

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RODRIGO GIORDANO DE CASTRO

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RODRIGO COLSATO DA SILVA

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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ROBERTO GOMES NOTARI

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ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

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RINALDO ALENCAR DORES

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RICCARDO LEME DE MORAES

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RICARDO TADEU ROVIDA SILVA

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RICARDO PENACHIN NETTO

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REGINALDO PESSETI

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RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

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PRISCILA DE JESUS OLO

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PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES

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PAULO ROGERIO MOREIRA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO

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PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES

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PAULA FERREIRA BATISTA

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PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER

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PAOLA INGRID GARCIA

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ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI

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NILTON RAFFA

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NILDA DA SILVA MORGADO REIS

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NEI CALDERON

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NATHALIA STAGLIANO

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NATÁLIA RAMOS RIBEIRO

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NATAL ROCHA DE SOUZA

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MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA

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MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

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MIRELLA PIEROCCINI

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MICHELE ZIRONDI

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MICHELE MARCANTONIO

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MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA

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MAURICIO CAMPOS LAUTON

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MARLI TOCCOLI

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MARÍLIA ROSA ALVES CANDIDO DA SILVA

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MARIA ISLANDIA DE SOUSA

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MARIA DE LOURDES FABRI

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MARCOS ROBERTO GOFFREDO

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MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

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MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA

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MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA

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MARCO ANTONIO DANTAS

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MARCIO SCARIOT

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MÁRCIO LUIZ SÔNEGO

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MARCIO LUIZ DE ALMEIDA

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MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA

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MARCIO DE AZEVEDO SOUZA

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MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO

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MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO

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MARCIA CRISTINA BARBOSA

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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MARCELO MORI

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MARCELO DE MIRANDA COSTA

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MARCELO DE CAMARGO ANDRADE

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MARCELO COSTA CENSONI FILHO

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MARCELO CORTONA RANIERI

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MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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LUIZ EDUARDO DOMINGOS

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LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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LUCIANO MESSIAS PIMENTEL SOBRINHO

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LUCIANO GONÇALVIS STIVAL

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LUCIANA MARIA SOARES

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LUCAS AUGUSTO RUSSI SANTOS MICHELETO

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LORENA PROPRENTNER

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LINDENBERG BRUZA

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LEONARDO ROFINO

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LEANDRO SALDANHA LELIS

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LEANDRO NAGLIATE BATISTA

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LEANDRO LIMA DA SILVA

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JUSCELAINE LOPES RIBEIRO

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JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA

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JUCENIR BELINO ZANATTA

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JOSÉ ROBERTO LOPES

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JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR

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JORGE ABRAHÃO JÚNIOR

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JOAO SERGIO RIMAZZA

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JOAO LUCAS NUNES MONTEIRO

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JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS

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JANAINA DE FREITAS CRUVINEL PEREIRA GOFFREDO

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA

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IZABELLA YEDA CRISTINA MENDONÇA MOREIRA

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IVANIA APARECIDA GARCIA

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INGRID POHL

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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IGOR POLI CONCEIÇÃO

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HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES

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HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA

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GUSTAVO ALVES MONTANS

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GUILHERME JAIME BALDINI

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GLAUCO RADULOV CASSIANO

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GLAUCIA MARA COELHO

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GILMARA CARVALHO LEÃO

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GABRIELA COSTA MONTEIRO

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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GABRIEL ABRÃO FILHO

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FULVIO MORAES CHAVES

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FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA

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FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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FRANCINE GARCIA DA COSTA

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FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES

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FLAVIO AUGUSTO BARBOSA ARAUJO

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FERNANDO YOSHIO IRITANI

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FERNANDO JULIO TEIXEIRA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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FELIPE RAMALHO DE CAMPOS

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FELIPE MIGUEL REINALDO

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FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

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FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA

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FÁBIO ROBERTO PEREIRA

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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FABIO CÓPIA DE ALMEIDA

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FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS

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FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA

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EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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ERIKA DAMASIO DE LIMA

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ELIANE MARTINS PASALO

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ELIANE DE SOUZA

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ELAINE D´AVILA COELHO

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EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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EDUARDO LUIZ MARCONATO

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EDUARDO BATISTA DE SOUZA

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EDSON KOHL JUNIOR

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EDMARCOS RODRIGUES

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EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

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EDILSON JAIR CASAGRANDE

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DULCELINA RODRIGUES COSTA RUIZ

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DORIVAL JOSE KLEIN

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DIEGO SCARIOT

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DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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DARCIO ANTONIO BREVE

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DANILO TEIXEIRA DE AQUINO

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

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DANIELLA DE ANDRADE BATISTA

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DANIEL FERREIRA DA SILVA

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CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS

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CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES

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CLEONICE FERREIRA ROSA

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CLAUDIO MELO DA SILVA

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CILENE BONIKOSKI

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CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA

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CESAR RODRIGO NUNES

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CESAR CIPRIANO DE FAZIO

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CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA

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CARLOS EDUARDO LOPES

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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CAIO BARROSO ALBERTO

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BRUNO GODINHO BUCHA DOS SANTOS

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BRUNA MAGALHÃES GÄRNER

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BENY SENDROVICH

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ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR

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ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS

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ARMANDO MICHELETO JUNIOR

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ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES

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ANDRÉA SOUZA DE PONTES

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ANA PAULA ROCA VOLPERT

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ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA MARIA STOPPA

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ANA LUISA PORTO BORGES

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ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

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AMIR KAMEL LABIB

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AMANDA FREITAS RAFFA

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ÁLVARO NORBERTO JÚNIOR

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ALTAIR GOMES DA NEIVA

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ALMIR ROGÉRIO BECHELLI

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ALISSON LEAL DE MOURA

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ALINE VIDEIRA LOPES

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ALEXANDER COELHO

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ALEX DE ALMEIDA SENA

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ALEJANDRA BONOTTO FARIAS FRANCO

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AIRES VIGO

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AILTON VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR

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ADRIANA MARQUESINI DE FARIA

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Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - … Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Diego Ramon Lima Tavares - - Cesar Cesario Leão - - Banco do Brasil S/A - - ELEKEIROZ S.A. - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Itaú Unibanco S.A - - Daniel Palmeira de Resende - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - João Bosco Leocadio - - Maurício Leme da Silva - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - Banco Tricury Sa - - Carlos Alessandro Nogueira - - Paulo Henrique Marques Franco - - Gabriel Szoma Theodoro - - Andreia Ribeiro do Nascimento - - Arnaldo Locoselli - - Luiz Francisco Preteli - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Importadora, Exportadora e Indústria Jimmy – Eireli - - Dialdete Pereira da Silva - - Cicero Laurencio da Silva - - João Norberto de Barros - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Antonio Carlos Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - João Bosco de Oliveira - - Valéria Cristina Furtado - - Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes SA - - Juliana de Lima Souza - - Cesar Cesario Leão - - Antonio Carlos de Paula - - BRUNO RAFAEL ALVES - - Roiang Pereira Dias de Oliveira e outros - Andre Souza da Anunciaçao - Braskem SA - - José Antonio Gomes Ferreira - - Claudio Manoel Parente - - Fabiana Aparecida Delfino - - Panimex Comercial Ltda - - Banco Bradesco S/A - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Messias de Medeiros Araujo - - Vanderlei Ferreira - - Lindberg Silva Rabelo - - Nicola Rago Junior - - Carlos Alessandro Nogueira - - Gabriel Szoma Theodoro - - Cicero Laurencio da Silva - - João Bosco de Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Sinval Moreira da Silva - - Jailson José de Jesus Santana - - Renilson Francisco de Oliveira - - Cleuber Costa Santos - - Jurandi Rodrigues de Sousa - - Milton dos Reis Silva - - Edgar Lima da Silva - - Maurício Carlos da Paz Filho - - Valdecides Alves do Nascimento Junior - - Francisco Manoel Leal - - Paulo Barbosa - - Marcio Faustino Guedes - - Mario Sérgio dos Santos - - Michell Ferreira Candido da Silva - - Sandro Lopes de Sousa - - Marcelo Costa Censoni Filho - - Helmo Lopes dos Santos Filho - - Banco Safra S/A - - John Douglas Mendes Ferreira - - Rogerio Prudencio Bezerra - - Maria Antônia da Silva - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Jucelino Gonçalves da Silva - - Nayara Fortunato Vicaria - - Maria Luciana Alves Vieira - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Vanuza Francisca Santana - - Adealdo Miranda de Souza - - Franciel de Oliveira Borges - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Sidney dos Santos Cantao - - Juan de Dios Curivil Paillavil - - Antonio Marcos de Castro Cotrim - - Pedro Oliveira de Araujo - - Maria Isabel Barros Mota - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Panimex Comercial Ltda. - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Odila Borghi - - Luciana Maria Dolban Bernardino - - Alikne de Araujo Santos Almeida - - Renata de Carvalho Silva - - Marcileni Veloso da Costa - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Panimex Comercial Ltda. - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Maria Isabel Barros Mota - - Elton Mantovani - - Roberto Tavares Barbosa - - Francisco Alyson Valentin Moura - - Eva Francisca da Silva - - Manoel Jorge da Silva - - Amanda Cristina Santos Muniz - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Ednalva de Almeida Lima André - - Fabiano Evangelista da Silva - - George Gomes de Lira - - Antonio Carlos de Paula - - Jean Carlos Santos Borges - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Antonio Barbosa Neto - - Ana Paula Victor dos Santos - - Ivo Manoel da Silva - - LHG Serviços Ltda - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Valdemar Soares da Silva - - Indubox Embalagens Eireli Epp - - Claudemir da Cruz - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Laercio Lima da Silva - - SILVANA ALVES DE SOUZA - - Alessandra Carneiro da Silva - - Edson José de Freitas - - Rosania Oliveira D de Souza - - Lindinalva Etelvina de Jesus da Silva - - Romilson Pereira de Santana - - Romilson Pereira de Santana - - Luiz dos Santos - - Wanderson Nobre da Mata - - Silvano Nobre da Silva - - Valter Pires de Moraes - - socrates ferreira de almeida - - Danilo Heleno da Silva - - José Augusto de Melo - - Francisco Carlos Ribeiro - - Wendesson Melo dos Santos - - Valter Pires de Moraes - - Luiz Fernando da Silva - - Wanderson Nobre da Mata - - Juliana Cassioli Bellini - - José Augusto de Melo - - Alberto Brandão da Silva - - Leonilson Lima da Silva - - Renato Lage Teles - - Guyto Georges - - Green Line Sistema de Saude SA - - Luiz Joaquim de Carvalho - - VICTOR CASTRO DA SILVA - - Ana Paula Victor dos Santos - - Sindicato Trabalhadores e das Trabalhadoras Nas Ind Quim, Petroq, Farmaceut, Tintas e Vernizes, Plast, Resi do Abcd - - Danilo Alves da Silva - - Geovanna Georgia Maciel da Silva - - Raimunda Benvinda Ferreira - - Vitor Agnello - - Jorge Jordão da Silva - - Concrecor Revestimentos Industriais Ltda - - Sheyla Maisa Marescalchi Lalau - - Joyce Sousa da Silva Oliveira - - Debora Lopes da Silva - - Michell Ferreira Candido da Silva - - Tiago Santos da Silva Guilherme - - Renata Brito Santana - - Rogério Duarte da Silva - - Têxtil Assef Maluf Ltda - - Andreia Ribeiro do Nascimento - - Marlane Soriano da Silva - - Cleane de Jesus Souza - - Ivan Henrique Nogueira da Silva - - DANIELLE GONÇALVES MECHI - - Natalia Rodrigues Campelo - - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S.A. - - Orion Engineered Carbons Ltda. - - Ignacio Gonzalo Braulio Gazmuri Munoz - - Carlos Magno Batista Ribeiro - - Wanderson dos Anjos Oliveira - - Carlos Magno Batista Ribeiro - - Vagner Aparecido Santos da Rocha - - Francisco Lima da Silva - - Jc Flex Soluções Avançadas e Indústria Eirelli Epp - - Cold Summer do Brasil Eletromecanica Ltda Me - - William dos Santos Nascimento - - Willian Santos do Nascimento - - Ednilson de Oliveira - - Cristiano da Silva Ribeiro - - Jeane dos Santos Sousa Soares - - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/a. - - Fidc Multissetorial One7 Lp - - Eutox Ferramentas e Materiais para Solda e Corte Eireli - Epp - - Luis Carlos de Almeida - - Erivaldo Luiz da Silva - - Devanir Gomes Bueno - - Fabiana Maria da Silva - - Maria de Jesus Silva - - Maria do Carmos dos Santos - - Cleuther Amorim Palmeira dos Santos - - Vlademir Venturini - - Neli, registrado civilmente como Neli Jose Ferreira - - Dario Gonçalves Mechi - - Leonildo Aparecido Bellini - - Neli Jose Ferreira - - Karina Gonçalves de Melo e outros - Kleyton José Monteiro - - Marcos Antonio da Silva - - Odair Simplicio - Joaquim Luiz Carvalho - - Concrecor Revestimentos Industriais Ltda - - Eder rodrigues da Silva - - Eder Rodrigo da Silva e outros - Raimundo Alves Brandão - Josefa Cilene dos Santos - - Odair Simplicio - - Kleyton José Monteiro - - Eder Rodrigo da Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Adriano Cassioli Bellini - - Felipe Ribeiro Rubio - - Rosimeire Mendonça da Silva - - Claudia Coracini - - Wellington Dias Silva - - Athena Banco Fomento Mercantil Ltda - - Francisco Carlos Ribeiro - - Felipe Ribeiro Rubio - - Eder Rodrigo da Silva - - Davi Alexandre Silva - - Hiperó Comércio Exterior Ltda - - Sinval Gonçalves - - Juciara Oliveira dos Santos - - Athenabanco Fomento Mercantil Ltda. - - Marcio Claudio Rodrigues - - Sinval Gonçalves - - José Lira Alves - - Juciara Oliveira dos Santos - - Genildo de Souza Silva - - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios N-p - - Cesar Alves de Souza - - Tania Alves dos Santos - - João Bosco de Oliveira - - João Norberto de Barros - - Joao Lucas Nunes Monteiro - - Wb Componentes Automotivos Ltda - - Kenned Duarte de Andrade Jeronimo - - Ricardo Spinosa Gonsale Neto Me - - John Bezerra dos Santos - - Ailton Aparecido Alvez - - Geraldo Alves Quirino - - Samuel Elias da Silva - - João Roberto Zanfelice - - Daniel Chioveto da Silva - - Ariel Garcia Gamarra - - Danilo Heleno da Silva - - Danilo Heleno da Silva - - Sinval Gonçalves e outros - Danilo Heleno Rodrigues da Silva - Lopes Neto Ind. Com. e Beneficiamento de Plasticos - - Erinaldo Alves Rodrigues - - GUSTAVO HENRIQUE AURIANI THEODORO - - Antonio Venancio Rodrigues Netos - - Genildo de Souza Silva - - Monica Fantin França - - Geovanna Georgia Maciel da Silva - - Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A - - Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados - - Twiltex Indústrias Têxteis S/A - - Giulio Patriarca Junior - - Antonia Maria de Sousa - - Am Pacifico Importadora Ltda - - Luiz Henrique Egydio - - Antônia Maria de Sousa - - Adriana Cláudia Galvão Bonfim de Andrade - - Clécio da Silva Paulo - - William de Santana Lima - - José Domingos da Silva Neto e outros - GUSTAVO HENRIQUE AURIANI THEODORO - Vistos. Fls. 10612/10615 e fls. 10621/10622 (Delavi Comercial Eireli E Hiperó Comercio Exterior): Ciência à recuperanda e administradora judicial para manifestação /providência acerca do alegado descumprimento do plano de recuperação. Fls. 10623/10665 (Afa Plásticos): Ciência às partes / interessados acerca dos esclarecimentos e documentos apresentados pela recuperanda Fls. 1066/10667 (Marcos Antonio de Farias): Ciência à recuperanda para manifestação / providência acerca da alegada inadimplência quanto ao pagamento das parcelas. Fls. 10668 (João Roberito Zanfelice): Ciência à recuperanda e administradora judicial acerca do pedido de convolação da recuperação em falência. Fls. 10669/10670 (José D. Da Silva Neto): Ciência à recuperanda para manifestação / providência acerca do pedido de pagamento, com indicação de dados bancários. Fls. 10676/10678 e 10734 (Gregório Ma. Júnior): Expeça-se certidão de objeto e pé, como pleiteado. Fls. 10679/10684 (José Lira Alves): Ciência à recuperanda para manifestação/providência acerca do pedido de pagamento. Fls. 10685/10720 (Sindicato ): Ciência à recuperanda para manifestação / providência acerca do pedido de pagamento. Fls. 10721/10733 (F. Rezende Consultoria e Administração Judicial): Ciência às partes / interessados acerca das informações prestadas pela administradora judicial, notadamente a recuperanda para manifestação / providências quanto a regularização dos pagamentos pendentes apontados nos autos pelos credores e pela AJ. Fls. 10735/10753 (Afa Plásticos): Ciência às partes / interessados / administradora judicial acerca das informações e documentos apresentados. Fls. 10754/10758 (Jossivan T. Da Silva): Ciência à recuperanda para manifestação / providência acerca da alegada inadimplência quanto ao pagamento das parcelas, com informação de dados bancários. Fls. 10759/10761 (Gustavo H. A. Theodoro): Atente-se o peticionante que as habilitações e impugnações de crédito deverão ser distribuídas POR DEPENDÊNCIA ao processo principal, por intermédio de peticionamento eletrônico INICIAL como INCIDENTE PROCESSUAL. Saliento que, quando da distribuição, deverão atentar-se ao preenchimento completo das partes, incluindo, além dos dados do requerente, o nome da recuperanda/falida como requerida, o nome da administradora judicial e seus respectivos Patronos. Ciência às partes/interessados acerca da juntada de Relatório Mensal de Atividades da recuperanda, nos autos do processo n. 0003951-92.2019.8.26.0565 (fls. 18580/1870). Int. - ADV: TATIANE VARJÃO (OAB 395160/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 391016/SP), DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 391016/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB 278636/SP), DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 391016/SP), GABRIELA COSTA MONTEIRO (OAB 395717/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), CILENE BONIKOSKI (OAB 30662/SC), HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES (OAB 20704/PI), HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES (OAB 20704/PI), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 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Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565

ID: 328190381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1008171-53.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AFA PLáSTICOS EIRELI ALICE DE JESUS DOS REIS MANGABEIRA BASILIO RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WINICIUS BORINI RODRIGUES

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WILSON MACEDO LEMOS

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WILLIAM CARMONA MAYA

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WEDISLEN DE OLIVEIRA BARROS

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VICTOR ALTENFELDER

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VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA

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VERA LUCIA BARROS FERREIRA

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VANIA MARIA DE LIMA

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VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO

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VAGNER APARECIDO ALBERTO

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TIRZA COELHO DE SOUZA

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TIAGO ARANHA D ALVIA

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THIAGO MASSICANO

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THAIS LEONOR GONÇALVES

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THAIS GOMES DE MELO FREIRE

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THAIS DE SOUZA FRANÇA

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TATIANE VARJÃO

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TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO

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SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

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SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO

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SILVIA REGINA FUMIE UESONO

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SILVIA IVONE DE ALMEIDA BARROS

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SHEILA REGINA CINELLI

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SELITA SOUZA LAFUZA

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SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL

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SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA

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SANDRA REGINA SCHIAVINATO

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI

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RUSLAN STUCHI

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ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR

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ROSIMEIRE GAZZONI

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ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA

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RONALDO DONIZETI MARTINS

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ROMEU TERTULIANO

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ROGERIO PEREIRA SANTOS

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ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

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ROGERIO BENEDECTE BELLUZZO

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ROGERIO BABETTO

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RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

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RODRIGO GIORDANO DE CASTRO

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RODRIGO COLSATO DA SILVA

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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ROBERTO GOMES NOTARI

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ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA

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RINALDO ALENCAR DORES

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RICCARDO LEME DE MORAES

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RICARDO TADEU ROVIDA SILVA

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RICARDO PENACHIN NETTO

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REGINALDO PESSETI

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RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR

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PRISCILA DE JESUS OLO

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PAULO SERGIO PAIXÃO TAVARES

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PAULO ROGERIO MOREIRA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO

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PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES

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PAULA FERREIRA BATISTA

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PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER

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PAOLA INGRID GARCIA

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ORLANDO ALBERTINO TAMPELLI

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NILTON RAFFA

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NILDA DA SILVA MORGADO REIS

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NEI CALDERON

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NATHALIA STAGLIANO

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NATÁLIA RAMOS RIBEIRO

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NATAL ROCHA DE SOUZA

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MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA

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MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

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MIRELLA PIEROCCINI

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MICHELE ZIRONDI

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MICHELE MARCANTONIO

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MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA

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MAURICIO CAMPOS LAUTON

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MARLI TOCCOLI

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MARÍLIA ROSA ALVES CANDIDO DA SILVA

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MARIA ISLANDIA DE SOUSA

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MARIA DE LOURDES FABRI

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MARCOS ROBERTO GOFFREDO

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MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

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MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA

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MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA

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MARCO ANTONIO DANTAS

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MARCIO SCARIOT

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MÁRCIO LUIZ SÔNEGO

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MARCIO LUIZ DE ALMEIDA

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MARCIO HENRIQUE NANTES ALVES DA SILVA

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MARCIO DE AZEVEDO SOUZA

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MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO

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MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO

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MARCIA CRISTINA BARBOSA

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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MARCELO MORI

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MARCELO DE MIRANDA COSTA

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MARCELO DE CAMARGO ANDRADE

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MARCELO COSTA CENSONI FILHO

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MARCELO CORTONA RANIERI

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MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES

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LUIZ EDUARDO DOMINGOS

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LUIZ ANTONIO DE ARAUJO PIERRE

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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LUCIANO MESSIAS PIMENTEL SOBRINHO

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LUCIANO GONÇALVIS STIVAL

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LUCIANA MARIA SOARES

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LUCAS AUGUSTO RUSSI SANTOS MICHELETO

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LORENA PROPRENTNER

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LINDENBERG BRUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ROFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SALDANHA LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO NAGLIATE BATISTA

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LEANDRO LIMA DA SILVA

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JUSCELAINE LOPES RIBEIRO

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JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA

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JUCENIR BELINO ZANATTA

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JOSÉ ROBERTO LOPES

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JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

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JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR

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JORGE ABRAHÃO JÚNIOR

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JOAO SERGIO RIMAZZA

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JOAO LUCAS NUNES MONTEIRO

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JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS

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JANAINA DE FREITAS CRUVINEL PEREIRA GOFFREDO

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JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA

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IZABELLA YEDA CRISTINA MENDONÇA MOREIRA

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IVANIA APARECIDA GARCIA

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INGRID POHL

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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IGOR POLI CONCEIÇÃO

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HILQUIAS JORDÃO ALMEIDA GOMES

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HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA

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GUSTAVO ALVES MONTANS

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GUILHERME JAIME BALDINI

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GLAUCO RADULOV CASSIANO

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GLAUCIA MARA COELHO

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GILMARA CARVALHO LEÃO

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GABRIELA COSTA MONTEIRO

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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GABRIEL ABRÃO FILHO

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FULVIO MORAES CHAVES

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FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE

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FRANCISCO JOSIAS ADERALDO TEIXEIRA

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FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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FRANCINE GARCIA DA COSTA

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FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES

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FLAVIO AUGUSTO BARBOSA ARAUJO

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FERNANDO YOSHIO IRITANI

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FERNANDO JULIO TEIXEIRA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

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FELIPE RAMALHO DE CAMPOS

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FELIPE MIGUEL REINALDO

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FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

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FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA

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FÁBIO ROBERTO PEREIRA

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FABIO QUINTILHANO GOMES

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FÁBIO PÉRICLES RIBEIRO JOSÉ

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FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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FABIO CÓPIA DE ALMEIDA

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FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS

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FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA

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EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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ERIKA DAMASIO DE LIMA

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ELIANE MARTINS PASALO

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ELIANE DE SOUZA

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ELAINE D´AVILA COELHO

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EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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EDUARDO LUIZ MARCONATO

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EDUARDO BATISTA DE SOUZA

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EDSON KOHL JUNIOR

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EDMARCOS RODRIGUES

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EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDILSON JAIR CASAGRANDE

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DULCELINA RODRIGUES COSTA RUIZ

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DORIVAL JOSE KLEIN

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DIEGO SCARIOT

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DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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DARCIO ANTONIO BREVE

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DANILO TEIXEIRA DE AQUINO

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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DANILO DE OLIVEIRA PEREIRA

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DANIELLA DE ANDRADE BATISTA

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DANIEL FERREIRA DA SILVA

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CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS

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CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES

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CLEONICE FERREIRA ROSA

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CLAUDIO MELO DA SILVA

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CILENE BONIKOSKI

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CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA

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CESAR RODRIGO NUNES

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CESAR CIPRIANO DE FAZIO

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CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA

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CARLOS EDUARDO LOPES

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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CAIO BARROSO ALBERTO

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BRUNO GODINHO BUCHA DOS SANTOS

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BRUNA MAGALHÃES GÄRNER

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BENY SENDROVICH

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ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR

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ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS

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ARMANDO MICHELETO JUNIOR

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ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES

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ANDRÉA SOUZA DE PONTES

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ANA PAULA ROCA VOLPERT

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ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA PAULA ALVES PEREIRA

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ANA MARIA STOPPA

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ANA LUISA PORTO BORGES

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ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

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AMIR KAMEL LABIB

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AMANDA FREITAS RAFFA

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ÁLVARO NORBERTO JÚNIOR

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ALTAIR GOMES DA NEIVA

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ALMIR ROGÉRIO BECHELLI

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ALISSON LEAL DE MOURA

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ALINE VIDEIRA LOPES

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ALEXANDER COELHO

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ALEX DE ALMEIDA SENA

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ALEJANDRA BONOTTO FARIAS FRANCO

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AIRES VIGO

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AILTON VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR

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ADRIANA MARQUESINI DE FARIA

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Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - … Processo 1008171-53.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1002512-58.2021.8.26.0565) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afa Plásticos Eireli - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Diego Ramon Lima Tavares - - Cesar Cesario Leão - - Banco do Brasil S/A - - ELEKEIROZ S.A. - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Itaú Unibanco S.A - - Daniel Palmeira de Resende - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - João Bosco Leocadio - - Maurício Leme da Silva - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - Banco Tricury Sa - - Carlos Alessandro Nogueira - - Paulo Henrique Marques Franco - - Gabriel Szoma Theodoro - - Andreia Ribeiro do Nascimento - - Arnaldo Locoselli - - Luiz Francisco Preteli - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Importadora, Exportadora e Indústria Jimmy – Eireli - - Dialdete Pereira da Silva - - Cicero Laurencio da Silva - - João Norberto de Barros - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Antonio Carlos Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - João Bosco de Oliveira - - Valéria Cristina Furtado - - Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes SA - - Juliana de Lima Souza - - Cesar Cesario Leão - - Antonio Carlos de Paula - - BRUNO RAFAEL ALVES - - Roiang Pereira Dias de Oliveira e outros - Andre Souza da Anunciaçao - Braskem SA - - José Antonio Gomes Ferreira - - Claudio Manoel Parente - - Fabiana Aparecida Delfino - - Panimex Comercial Ltda - - Banco Bradesco S/A - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Messias de Medeiros Araujo - - Vanderlei Ferreira - - Lindberg Silva Rabelo - - Nicola Rago Junior - - Carlos Alessandro Nogueira - - Gabriel Szoma Theodoro - - Cicero Laurencio da Silva - - João Bosco de Oliveira - - Luciano Bispo dos Santos - - Cristiane Monteiro Barbosa - - Sinval Moreira da Silva - - Jailson José de Jesus Santana - - Renilson Francisco de Oliveira - - Cleuber Costa Santos - - Jurandi Rodrigues de Sousa - - Milton dos Reis Silva - - Edgar Lima da Silva - - Maurício Carlos da Paz Filho - - Valdecides Alves do Nascimento Junior - - Francisco Manoel Leal - - Paulo Barbosa - - Marcio Faustino Guedes - - Mario Sérgio dos Santos - - Michell Ferreira Candido da Silva - - Sandro Lopes de Sousa - - Marcelo Costa Censoni Filho - - Helmo Lopes dos Santos Filho - - Banco Safra S/A - - John Douglas Mendes Ferreira - - Rogerio Prudencio Bezerra - - Maria Antônia da Silva - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Jucelino Gonçalves da Silva - - Nayara Fortunato Vicaria - - Maria Luciana Alves Vieira - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Vanuza Francisca Santana - - Adealdo Miranda de Souza - - Franciel de Oliveira Borges - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Sidney dos Santos Cantao - - Juan de Dios Curivil Paillavil - - Antonio Marcos de Castro Cotrim - - Pedro Oliveira de Araujo - - Maria Isabel Barros Mota - - Adriano Santos Godois - - Daymon Rodrigo Lima Tavares - - Pedro da Silva Dias - - Panimex Comercial Ltda. - - L7l Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Vlademir Venturini - - Camp Sbc Centro de Formação de Integração Social - - Odila Borghi - - Luciana Maria Dolban Bernardino - - Alikne de Araujo Santos Almeida - - Renata de Carvalho Silva - - Marcileni Veloso da Costa - - Itapflex Indústria e Comércio de Pvc Eireili - - Marcileni Veloso da Costa - - Paulo Barbosa - - Valter Pimenta Gonçalves Júnior - - Panimex Comercial Ltda. - - Delavi Comercial Eireli Me - - L System Serviços em Tecnologia da Informação Ltda Me - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Maria Isabel Barros Mota - - Elton Mantovani - - Roberto Tavares Barbosa - - Francisco Alyson Valentin Moura - - Eva Francisca da Silva - - Manoel Jorge da Silva - - Amanda Cristina Santos Muniz - - Alice de Jesus dos Reis Mangabeira - - Basilio Rodrigues Damasceno - - Ednalva de Almeida Lima André - - Fabiano Evangelista da Silva - - George Gomes de Lira - - Antonio Carlos de Paula - - Jean Carlos Santos Borges - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Antonio Barbosa Neto - - Ana Paula Victor dos Santos - - Ivo Manoel da Silva - - LHG Serviços Ltda - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Valdemar Soares da Silva - - Indubox Embalagens Eireli Epp - - Claudemir da Cruz - - Debora Lopes da Silva - - Hizivaldo Ferreira de Lima - - Francisco de Lima Rodrigues - - Paulo Barbosa - - Cesar Alves de Souza - - Laercio Lima da Silva - - SILVANA ALVES DE SOUZA - 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Com. e Beneficiamento de Plasticos - - Erinaldo Alves Rodrigues - - GUSTAVO HENRIQUE AURIANI THEODORO - - Antonio Venancio Rodrigues Netos - - Genildo de Souza Silva - - Monica Fantin França - - Geovanna Georgia Maciel da Silva - - Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A - - Ricardo Malachias Ciconelo Sociedade de Advogados - - Twiltex Indústrias Têxteis S/A - - Giulio Patriarca Junior - - Antonia Maria de Sousa - - Am Pacifico Importadora Ltda - - Luiz Henrique Egydio - - Antônia Maria de Sousa - - Adriana Cláudia Galvão Bonfim de Andrade - - Clécio da Silva Paulo - - William de Santana Lima - - José Domingos da Silva Neto e outros - GUSTAVO HENRIQUE AURIANI THEODORO - salvador di gioia junior e outros - Vistos. Fls. 10783/10785, 10812/10813, 10814/10815 e 10816 (ERINALDO ALVES RODRIGUES,JEANE DOS SANTOS SOUSA SOARES,LUIS CARLOS DE ALMEIDA, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA): Ciência à recuperanda para manifestação em dez dias. Fls. 10817/10818(SALVADOR DI GIOIA JÚNIOR): Anote-se junto ao sistema Int. - ADV: ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), VICTOR ALTENFELDER (OAB 339312/SP), WEDISLEN DE OLIVEIRA BARROS (OAB 351768/SP), BRUNO GODINHO BUCHA DOS SANTOS (OAB 353493/SP), LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), VANIA MARIA DE LIMA (OAB 345626/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), EZEQUIEL APARECIDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 350620/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP), INGRID POHL (OAB 348038/SP), INGRID POHL (OAB 348038/SP), FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS (OAB 343120/SP), FRANCINE GARCIA DA COSTA (OAB 342687/SP), LEANDRO LIMA DA SILVA (OAB 337632/SP), NATAL ROCHA DE SOUZA (OAB 367261/SP), ROSIMEIRE GAZZONI (OAB 375811/SP), 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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002512-06.2023.8.26.0495" – Página 51 de 51

Processo nº 1002512-91.2025.8.26.0347

Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565

Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565

Processo nº 1008171-53.2018.8.26.0565