Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000902-04.2023.8.26.0624" – Página 52 de 69

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223244-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Jales; 2ª Vara C… Ver mais
Processo 1036643-26.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Dias Hammoud - - Gianca Silva Monteleone - Guilherme Arroyo Antunes e outro - Vistos. Fls. 237/239. De início… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192738-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Guarat… Ver mais

Processo nº 1000902-38.2025.8.26.0493

ID: 294581271
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-38.2025.8.26.0493 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.F. - - M.S.M.S.F. - Em proêmio, observo que os requerentes pediram que lhes fosse concedido o benefício da assistência judiciária gratuita (Lei 1060/50). É bem de ver que a simples alegaç… Ver mais

Processo nº 1000902-47.2025.8.26.0102

ID: 314270961
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-47.2025.8.26.0102 - Guarda de Família - Guarda - M.T.M.M. - Vistos. Diante dos fatos apresentados, da manifestação do Ministério Público (fl. 49), bem como da decisão já exarada nos autos (fls. 35/36), defiro o pedido com fundamento no art. 227 da Constituição Federal, no art. 4º d… Ver mais
Intimação
Processo 0000494-95.2025.8.26.0515 (processo principal 1000902-06.2024.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Eliani Rodrigues Machado Rocha – Epp - Mirage Store - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor i… Ver mais

Processo nº 1000902-82.2023.8.26.0210

ID: 323072745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000902-82.2023.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.R. - - J.G.S.R. - - Y.K.S.R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes nos termos de fls. 146/147 e, em consequência, julgo extint… Ver mais

Processo nº 1000902-82.2023.8.26.0210

ID: 323072347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000902-82.2023.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.R. - - J.G.S.R. - - Y.K.S.R. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes nos termos de fls. 146/147 e, em consequência, julgo extint… Ver mais
Intimação
Processo 1000902-14.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.S. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Trata-se de ação que versa, entre outras matérias, sobre a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos em benefício previdenciário. Conforme o COMUNICADO NUGE… Ver mais

Processo nº 1000902-77.2025.8.26.0480

ID: 331124194
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000902-77.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neusa Rodrigues de Facio - Vistos. Diz o enunciado de nº 1 da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que "o magistrado pode determinar que a parte apresente documento… Ver mais
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