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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-27.2022.5.02.0717" – Página 52 de 62

Processo nº 1001047-50.2025.8.26.0443

ID: 335121888
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-50.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildevania Pereira da Silva - A princípio, não há elementos suficientes que demonstrem risco iminente e concreto de alienação da posse ou prejuízo à efetividade do processo. Ademais, não há registro form… Ver mais

Processo nº 1001047-02.2025.8.26.0459

ID: 301610057
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-02.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Eliana Cristina Barbosa Castelo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1001047-49.2025.8.26.0411

ID: 311639276
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-49.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Peixoto Rodrigues - Vistos Fls. 57: Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do… Ver mais

Processo nº 1001047-96.2025.8.26.0654

ID: 281296465
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP) Processo 1001047-96.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. - Vistos. DEFIRO os beneficios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. INDEFIRO a fixação de alimentos provisórios, pois inexistem indícios mínimos, pela p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-42.2025.8.26.0381 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jefferson Catharino Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-26.2024.8.26.0333 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macatuba - Recorrente: Edna Aparecida Honorio Prado - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001047-22.2024.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: Olívio Vitalino dos Santos - Apelado: Associação No Brasil de Ap… Ver mais
Processo 0000122-97.2025.8.26.0596 (processo principal 1001047-81.2022.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - Rosangela Caldeira dos Santos - Fernanda Miranda Felix - Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Observe-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o… Ver mais

Processo nº 1001047-58.2025.8.26.0311

ID: 302678993
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-58.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - N.D.V. - Desse modo, ausentes os requisitos, INDEFIRO a tutela antecipada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análi… Ver mais
Processo 1001047-18.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Itamar Luiz Curbete - - Aparecida Geni Machado Curbete - Imobiliaria Vera Cruz Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado ou do saneamento do processo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Códig… Ver mais
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