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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-06.2025.5.02.0610" – Página 52 de 67

Processo 1001063-02.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Previatelli Massa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 -… Ver mais
Processo 1001063-84.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Paulo Arfelli Rondo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº… Ver mais

Processo nº 1001063-17.2025.8.26.0180

ID: 297678101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-17.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O. - 1) Os documentos de fls.26/29 conferem verossimilhança às alegações do autor, já que a adolescente passou a morar com o genitor, que vem exercendo a guarda de fato da filha (fls.10). Presente também o per… Ver mais

Processo nº 1001063-57.2025.8.26.0587

ID: 301024887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-57.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.C.P.S. - Vistos. Fls. 39/40: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora do réu (Frigoestrela S/A, CNPJ 52.645.009/0001-53) para implantação de desconto das prestações alimentícias na folha de pagamento do requerid… Ver mais

Processo nº 1001063-45.2025.8.26.0106

ID: 293572194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-45.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Rosa Maria Rodrigues - Vistos. 1. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 3. Os documentos apresentados não são… Ver mais
Processo 1001063-59.2022.8.26.0588 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Cândido Ribeiro - Adilson Ribeiro - - Daiane Ribeiro de Sousa - - Cláudia Lúcia Ribeiro - - Olga Maria Ribeiro Passoni - - Claudineia Lucia Ribeiro Cândido e outros - Citomac Materiais para Construção Ltda - Epp … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001063-38.2024.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Município de Martinópolis - Apelado: Marco Antonio Jacomeli … Ver mais

Processo nº 1014000-63.2025.8.26.0114

ID: 281092274
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Léia Soares dos Santos (OAB 497016/SP) Processo 1014000-63.2025.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Orivaldo da Silva - Vistos. Fls: 37/41: Observa-se que o caso em comento não se enquadra nos termos previstos no art. 47, II, da lei do inquilinato. Nesse sentido: Inicialmente, … Ver mais

Processo nº 1001063-81.2025.8.26.0094

ID: 319829924
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-81.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S. - - J.P.S. - Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Defiro, também, … Ver mais
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Joaquim Jose da Silva (OAB 396046/SP) Processo 1001063-43.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmen Anita de Andrade e Pereira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civi… Ver mais
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