Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-09.2022.5.02.0443" – Página 52 de 66

Processo nº 1001103-35.2025.8.26.0459

ID: 308904928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-35.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRELE SILVA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES

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Processo 1001103-35.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirele Silva Rosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist…

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Processo nº 1001103-27.2025.8.26.0106

ID: 300334736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001103-27.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S. M. DO C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CARVALHO

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Processo 1001103-27.2025.8.26.0106 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.H.S. - - M.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo …

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Processo nº 1001103-89.2025.8.26.0150

ID: 292434820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001103-89.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO

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Processo 1001103-89.2025.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência …

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Banco Rci Brasil S.A x Luzimábile De Fátima Gonçalves

ID: 311299226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001103-89.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

LUZIMáBILE DE FáTIMA GONçALVES

Intimação

Advogados:

WEVILLING DA FONTOURA ALVES

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TANIA TEIXEIRA GODOI

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1001103-89.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Luzimábile de Fátima Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a …

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Estado De São Paulo x Gislaine Cândido Carneiro Guerreiro

ID: 294508529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001103-32.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GISLAINE CâNDIDO CARNEIRO GUERREIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-32.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislaine Cândido Carneiro Guerreiro - Magi…

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Walisson Dos Santos x Rodrigo Aparecido Matheus

ID: 290904035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001103-73.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALISSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

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MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1001103-73.2025.8.26.0123 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walisson dos Santos - Rodrigo Aparecido Matheus - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, d…

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Processo nº 1001103-82.2025.8.26.0411

ID: 316921965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-82.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA

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Processo 1001103-82.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Oliveira Lopes - Vistos Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São…

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M. A. R. x A. F. C. e outros

ID: 303426877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001103-79.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. F. C. A. F. DE C. M. L. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA

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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

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CLEUSA APARECIDA ANDRADE

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Processo 1001103-79.2022.8.26.0543 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - A.F.C. - - M.L.C. - - A.F.C. e outros - Concedo aos contestantes Maria Leon…

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L. De S. B. x I. S. Dos S. B.

ID: 304220199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001103-17.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. B.

Polo Passivo:

I. S. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

WILTON VIEIRA BONO ZAMAIA

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ALINE GARCIA CAVALCANTE

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Processo 1001103-17.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.S.B. - I.S.S.B. - Vistos. Cuida-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por L. de S. B. em face de I. S. dos S.…

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A. T. N. x R. T.

ID: 304141037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003736-81.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. T. N.

Polo Passivo:

R. T.

Intimação

Advogados:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN

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DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR

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Processo 0003736-81.2024.8.26.0132 (processo principal 1001103-22.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.T.N. - R.T. - Vistos. 1) Por ora, cons… Processo 0003736-81.2024.8.26.0132 (processo principal 1001103-22.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.T.N. - R.T. - Vistos. 1) Por ora, considerado-se os termos do pedido e cálculos de folhas 71/72, a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. 4) Considerando-se que a parte exequente, em atenção à decisão de folhas 56, pediu a reunião das execuções dos débitos vencidos e executados pelo rito da penhora, translade-se cópia desta r. Decisão para os autos do incidente apenso (Processo 0003735-96.2024.8.26.0132), remetendo-o conclusos, oportunidade em que aquele incidente deverá ser extinto, prosseguindo-se a execução dos atrasados exclusivamente nos presentes autos. Intime-se o Ministério Público, pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), MARCELO THEODOROVSKI GARBIN (OAB 278806/SP)

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