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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001348-98.2023.5.02.0341" – Página 52 de 58

R. D. x M. A. Da S. e outros

ID: 319880689
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001348-08.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.D. - M.A.S. - - P.B.A. e outros - Revendo os autos, observo que a decisão de fls. 550 não saiu publicada em nome do advogado do corréu Manoel. Republique-se, então, a decisão de fls. 550, devendo con… Ver mais

R. D. x M. A. Da S. e outros

ID: 319876510
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001348-08.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.D. - M.A.S. - - P.B.A. e outros - Revendo os autos, observo que a decisão de fls. 550 não saiu publicada em nome do advogado do corréu Manoel. Republique-se, então, a decisão de fls. 550, devendo con… Ver mais
Processo 1001348-06.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luís Gustavo Martins Colete - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte au… Ver mais

Processo nº 1001348-85.2025.8.26.0543

ID: 320360922
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-85.2025.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - L.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro a tutela provisória de urgência requerida, ante a ausência de plausabilidade do direito alegado. Ressalto que, em análise perfunctória, a justificativa da requerente, baseada n… Ver mais

Evandro Felisberto De Luz x Avps Brasil

ID: 323799381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004162-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Felisberto de Luz - Avps Brasil - Vistos. Fls. 417-420: conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar cont… Ver mais

Processo nº 1001348-10.2025.8.26.0471

ID: 331591900
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-10.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. O documento de fl. 20 comprova a paternidade do requerido, à míngua de outros elementos referentes à capacidade econômica da alimentante/req… Ver mais

Catarina Damico De Andrade x Banco Bmg S/A.

ID: 304222575
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001348-51.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catarina Damico de Andrade - Banco BMG S/A. - Vistos. CATARINA DAMICO DE ANDRADE ajuizou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c pedido de indenização por danos morais e repetição do indébito em face de BANCO B… Ver mais

Processo nº 1001348-45.2025.8.26.0136

ID: 312821209
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001348-45.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - Vistos. 1. Concedo Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Processe-se em Segredo de Justiça. Cadastre-se a respectiva tarja. 3. Designo audiência de tentativa d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-86.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogério Henrique Marin - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR… Ver mais

Processo nº 1001348-49.2025.8.26.0361

ID: 278987907
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1001348-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Áquila Andrade Baptista - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
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