Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-09.2023.5.02.0471" – Página 52 de 57

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001412-38.2024.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: C. N. U. - C. C. - Embargdo: T. J. da S. N. - M… Ver mais

Processo nº 1001412-20.2025.8.26.0471

ID: 292291767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-20.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edina Terezinha Lucas de Lima - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Primeiramente, nos termos do Comunicado CG nº 424/2024, apresente relatório financeiro do autor, através do sistema Re… Ver mais
Processo 1001412-60.2022.8.26.0136 (apensado ao processo 1002310-73.2022.8.26.0136) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Calistro Piza - - Joyce Fernanda Bruzarosco - Jose Vicente Costa - - Josemilton Ferreira Sales - - Vicente Júlio Costa - - Lourdes Moreira Co… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-85.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 126/131: intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas postais referentes à citação e da di… Ver mais
Intimação
Processo 1001412-85.2023.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 126/131: intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas postais referentes à citação e da di… Ver mais

Processo nº 1001412-39.2025.8.26.0400

ID: 275842167
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Aparecida Antonio de Melo (OAB 191608/SP) Processo 1001412-39.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. da S. P. , J. F. da S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 19… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001412-17.2024.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Jose Antonio Garcia Benvenga - Recorrido: S/A O Estado de São Paulo - Recorrido: Editora Globo S.a - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1001412-29.2025.8.26.0274

ID: 331453533
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-29.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.F. - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Estado … Ver mais
Intimação
Processo 1001412-74.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Bazo Pastre - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1001412-97.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Daniel do Nascimento Cunha - Vistos. (Fls. 76) Ciente. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por DANIEL DO NASCIMENTO CUNHA em face da FUNDAÇÃO MUNICIPA… Ver mais
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