Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001576-80.2023.8.26.0268" – Página 52 de 65

Valtair Zuqueto x Atlantico Fundo De Investimentos Crediativosnizados

ID: 306008858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001576-88.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALTAIR ZUQUETO

Polo Passivo:

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDIATIVOSNIZADOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-88.2025.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Valtair Zuqueto - Atlantico Fundo de Investimentos Crediativosnizados - Vistos, 1 - Intime-se a parte requerida, na pes…

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Processo nº 1001576-07.2025.8.26.0302

ID: 308611616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001576-07.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIMENTA FIRMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-07.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Vistos. Ante o requerimento da autora, converto este processo de execução em ação de cobrança. Enc…

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Processo nº 1001576-07.2025.8.26.0302

ID: 308612730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001576-07.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIMENTA FIRMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-07.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Vistos. Ante o requerimento da autora, converto este processo de execução em ação de cobrança. Enc…

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Processo nº 1001576-92.2019.8.26.0374

ID: 314029117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-92.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOVERCILIO FRANCINO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AVELAR BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-92.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jovercilio Francino da Costa - Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de con…

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Processo nº 1001576-12.2025.8.26.0268

ID: 278472129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001576-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-12.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Pág. 72: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o proce…

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Mutua De Assistencia Dos Profissionais Da Engenharia, Arquitetura E Agronomia x Maria Stela Zanella Damiao e outros

ID: 317650840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001576-02.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Polo Passivo:

MARIA STELA ZANELLA DAMIAO OSWALDO DAMIAO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO CHIARINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ANTUNES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-02.2024.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mutua de Assistencia dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Oswaldo Damiao Junior - …

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M. N. S. R. e outros x D. J. Da R.

ID: 330733533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001576-90.2019.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. N. S. R. R. Y. S. R.

Polo Passivo:

D. J. DA R.

Intimação

Advogados:

LUANA ALBERTOTTI COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VIEIRA

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Processo 1001576-90.2019.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.N.S.R. - - R.Y.S.R. - D.J.R. - Vistos. Compulsando o processo ve…

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Cristiane Aparecida De Castro x Banco Do Brasil S/A

ID: 335169364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001576-08.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001576-08.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cristiane Aparecida de Castro - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 471/473: o réu alega que o valor dos honorários …

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Processo nº 0003447-43.2024.8.26.0361

ID: 337613652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003447-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA

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Processo 0003447-43.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001576-97.2020.8.26.0361) (processo principal 1001576-97.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda… Processo 0003447-43.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001576-97.2020.8.26.0361) (processo principal 1001576-97.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.V.A. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 144/146. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência às partes sobre o bloqueio no valor de R$ 406,08. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP)

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Processo nº 0009989-96.2025.8.26.0602

ID: 304379618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009989-96.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BORMANN NOTARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0009989-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1001576-82.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Ana Maria Bormann Notari - Trata-se de cumprimento …

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