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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001603-16.2023.5.02.0613" – Página 52 de 56

P. H. S. Da S. x T. A. B. Da S.

ID: 334040672
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000560-86.2024.8.26.0070 (processo principal 1001603-46.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.S. - T.A.B.S. - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos provisórios em que a parte autora, devidamente representada por advogada declarada, pleite… Ver mais
Processo 1001603-87.2023.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Israel Xavier dos Santos - Ante o exposto, considerando a necessidade de produção de prova pericial, o que conduz à inadequação da via processual e consequente incom… Ver mais
Processo 0007526-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1001603-48.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Adriano da Silva Costa - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que pague a impo… Ver mais
Processo 1001603-86.2019.8.26.0435 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Emília Regina Baruchi Bataglioli - Edi Carlos Baruchi - - Sandra Aparecida Baruchi Fabrin - - Antonio Mauricio Baruchi - - Industria de Plasticos Inplast Ltda - - Vagner Rodrigo Baruchi e outros - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1001603-62.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.A. - - M.F.B. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDIC… Ver mais
Processo 1001603-36.2019.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Herbert Viégas - Benedito Rodrigues dos Santos Acabamentos - Me - Angramar Granitos e Marmores Ltda - Indefiro o pedido de extinção da execução formulado pelo exequente em fls. 171, diante da discordância do te… Ver mais
Processo 1001603-06.2022.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Airton Caetano de Melo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão inicial e o faço par… Ver mais
Processo 0001701-97.2025.8.26.0073 (processo principal 1001603-08.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato Vaz Bonan - Adriano Vaz Bonan - - Luiz Fernando Vaz Bonan - - Wanderlei Bonan Junior - Vistos. Fls. 16/28: Mantenho a d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001603-78.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dorival Moreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INO… Ver mais
DESPACHO Nº 1001603-51.2024.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Corniatti de Souza - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos professores … Ver mais
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