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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001630-05.2024.5.02.0341" – Página 52 de 55

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092664-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Bezerra Dantas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Processo 1001630-38.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mitsubishi Eletric do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Vistos. O processo não se encontra apto ao recebimento, porquanto não é possível atestar a entidade certificadora da assinatura digital aposta no instrume… Ver mais

Processo nº 1001630-22.2025.8.26.0318

ID: 300942687
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-22.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Barros de Oliveira Rodrigues - Páginas 22/36: Recebo como emenda à inicial. Proceda, a Serventia, a retificação do valor atribuído a causa nos sistema SAJ-PG5. Em tese, seria necessária designação d… Ver mais
Intimação
Processo 1001630-28.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Fernandes de Almeida - Deborah Alquimim - Condomínio Haus Mitre Butantã - Vistos. No tocante ao pedido formulado pela requerida às fls. 228/237, entendo não ser o caso de qualquer ajuste na decisão … Ver mais

Processo nº 1001630-31.2025.8.26.0218

ID: 297239249
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-31.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane de Moraes Borri - VISTOS. Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de diligências complementares para assegurar a regularidade da representação processual … Ver mais
Processo 1013521-84.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Eduardo Fernandes Sanches - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 84/85 como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, providencie a serventia a correção do cadastro no siste… Ver mais
Processo 1013521-84.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Eduardo Fernandes Sanches - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 84/85 como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, providencie a serventia a correção do cadastro no siste… Ver mais

Processo nº 1001630-49.2025.8.26.0115

ID: 312731305
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-49.2025.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - I.C.M.M. - - J.M.M.M. - Isto posto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA E CONCEDO A SEGURANÇA contra ato do SS. de E. do M. de C. L. P., para que as criança J. M. M. M. e I. C. M. M., sejam registrad… Ver mais

Processo nº 1001630-08.2025.8.26.0452

ID: 316113662
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001630-08.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Otávio Stella - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do… Ver mais

Processo nº 1001630-09.2025.8.26.0581

ID: 281274233
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Aleixo de Lima (OAB 426781/SP) Processo 1001630-09.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elba Silva do Nascimento - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
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