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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001904-05.2023.8.26.0302" – Página 52 de 58

Intimação
Processo 1001904-12.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Osvaldir Correa da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advoc… Ver mais

Processo nº 1012089-05.2023.8.26.0302

ID: 303147332
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1012089-05.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Adelaide Maria da Conceição Zeferino - Trata-se de ação de usucapião extraordinário que Adelaide Maria da Conceição Zeferino move em face de Imobiliária Colina Sociedade Civil Ltda. Pela decisão de fls. 30/31… Ver mais
Intimação
Processo 0002222-91.2020.8.26.0566 (processo principal 1001904-28.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - José Mestre Cezarino - Vistos. Fls. 789/790: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 56.058, do Cartório de Regi… Ver mais

Processo nº 1003252-49.2025.8.26.0541

ID: 292979927
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003252-49.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Leandro da Silva Souza de Oliveira - Vistos. Tratando-se de demanda relacionada ao direito fundamental à educação especializada de criança/adolescente, a competência, que é absoluta, é do Juízo da Vara d… Ver mais

Processo nº 1001904-68.2025.8.26.0323

ID: 295004816
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001904-68.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro o pedido de liminar pleiteado - Busca e apreensão do Veículo: Automóvel; Marca: Jeep; Modelo: Compass; Chassi: 98867512WJKH92383; Placa: GAH2326; Rena… Ver mais

Iraci Antonia Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 311852609
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001904-14.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Antonia da Silva - Itaú Unibanco S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistentes os contratos de nº 666727326 e 173242835 e inexigíveis os débitos respectivos; condenar o banco… Ver mais

Natalia Santos Souza x Banco Safra S/A

ID: 279715778
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Thays Cristina Martins de Paula (OAB 488310/SP) Processo 1001904-77.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Santos Souza - Reqda: BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Em cumprimento ao v. acórdão, defiro, agora, a produção de prova pericial grafoté… Ver mais
ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Lucas Duarte Barbieri (OAB 279333/SP), Heloísa Capra da Silva (OAB 405927/SP) Processo 1001904-68.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Herdeira: Roselete Buzzi - Reqdo: Município de Jahu - Vistos. Analiso os Embargos de D… Ver mais

Natalia Santos Souza x Banco Safra S/A

ID: 277947061
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Thays Cristina Martins de Paula (OAB 488310/SP) Processo 1001904-77.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Santos Souza - Reqda: BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) Em cumprimento ao v. acórdão, defiro, agora, a produção de prova pericial grafoté… Ver mais
Intimação
ADV: Igor de Vasconcelos dos Santos (OAB 454132/SP) Processo 1001904-55.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Veloso da Silva, Silas Cesar de França Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória em que se a… Ver mais
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