Resultados para o tribunal: TJSP

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Aparecida Ramiro Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 309283216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-38.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-38.2025.8.26.0326 (processo principal 1001946-79.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Funerária Flor De Ouro Brotas Ltda. Me e outros x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 300954855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-05.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNERáRIA FLOR DE OURO BROTAS LTDA. ME MAURY RODRIGUES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-05.2024.8.26.0095 (processo principal 1001946-30.2022.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Funerária Flor de Ouro Brotas Ltda. Me - - Maury Rodrigues …

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Processo nº 1001946-05.2025.8.26.0619

ID: 292357281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001946-05.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO PALA AZADINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-05.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.C. - Vistos. Aceito a indicação da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judi…

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Osvaldo Ferreira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 312370988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001946-16.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001946-16.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001946-16.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Osvaldo Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIRETO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO AUTOR OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO É VÁLIDA; (II) SE É DEVIDA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO; E (III) SE HOUVE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, INCLUINDO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA QUE A FOTO PERTENCE AO AUTOR, A GEOLOCALIZAÇÃO COINCIDE COM A RUA ONDE ELE MORA E O MODELO DO APARELHO UTILIZADO É O MESMO QUE O DELE. 4. O VALOR FOI TRANSFERIDO PARA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR. IV. DISPOSITIVO 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. _________ JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: APELAÇÃO CÍVEL 1000050-56.2022.8.26.0222 E APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002537-75.2024.8.26.0368. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao POR

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Processo nº 1001946-51.2025.8.26.0539

ID: 312683004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-51.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-51.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.M.P. - Vistos. Recebo a petição inicial. Os autores, representados por sua genitora, moveram ação visando à revisão de alim…

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Aracy Firmino x Unipab - União Brasileira De Aposentados Da Previdência S.A.

ID: 314028398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-75.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARACY FIRMINO

Polo Passivo:

UNIPAB - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEF AZIZ ZURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000230-75.2025.8.26.0128 (processo principal 1001946-57.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aracy Firmino - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdên… Processo 0000230-75.2025.8.26.0128 (processo principal 1001946-57.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aracy Firmino - Unipab - União Brasileira de Aposentados da Previdência S.a. - Vistos. Fls. 13/17: Trata-se de pedido formulado pela executada, visando a suspensão do processo, sob o fundamento de ocorrência de força maior, tendo em vista a cessação dos descontos sindicais por determinação do Governo Federal, o que resultou na paralisia de suas atividades, não havendo concordância da exequente. Decido Em que pesem os argumentos apresentados pela executada, razão não lhe assiste. Com efeito, o instituto da força maior, previsto no art. 313, VI, do CPC, pressupõe a ocorrência de evento imprevisível, inevitável e que impossibilite absolutamente o prosseguimento do feito por uma das partes. No caso dos autos, a suspensão dos convênios com o INSS, embora possa ter impacto financeiro na executada, não configura força maior nos termos legais Isto porque a atividade desenvolvida pela executada (associação prestadora de serviços a idosos mediante convênios com o INSS) sempre esteve sujeita à regulamentação e fiscalização governamental, tornando previsível eventual alteração ou suspensão desses convênios. Assim, a dificuldade financeira, por si só, não impede o prosseguimento da execução, não se confundindo com situação de força maior. Subsidiariamente, a executada invoca o art. 313, V, "b", do CPC, alegando que a matéria está relacionada às investigações da CGU. Contudo, tal argumento não merece prosperar, pois a mera existência de investigações administrativas sobre o setor não torna a presente execução prejudicial àquela apuração, tratando-se de esferas distintas. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo formulado pela executada. Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 33/35. Intime-se. - ADV: ALEF AZIZ ZURI (OAB 477890/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)

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Maria Fatima Vieira x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 291545451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-07.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-07.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima Vieira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Ante o exposto, JULGO PROCE…

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Processo nº 1001946-50.2025.8.26.0022

ID: 316438749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001946-50.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. M. J. DE A. R. F. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO BROLEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-50.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.O.R. - - D.M.J.A. - contra a decisão de fls. 34/35, de lavra deste magistrado, embasados no artigo 1022, I …

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Processo nº 1001946-05.2025.8.26.0037

ID: 275835221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001946-05.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRACTION SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Alves da Costa Falaguasta (OAB 343124/SP) Processo 1001946-05.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Traction Servicos de Tecnologia Ltda. - Vistos. Ciência à parte …

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Isilda Sebastiana Silva x Banco Pan S/A

ID: 328358355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-13.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISILDA SEBASTIANA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001946-13.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isilda Sebastiana Silva - BANCO PAN S/A - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por ISILDA SEBAST…

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