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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002057-06.2024.5.02.0372" – Página 52 de 52

Processo 1003895-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniele Dias Benício Portilio - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais

Processo nº 1002057-56.2025.8.26.0338

ID: 313332568
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002057-56.2025.8.26.0338
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002057-56.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Pereira Maranhão - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, pretendendo a parte autora a declaração da prescrição aquisitiva com a consequente aquisição originária da propriedade do imóvel usucapiendo em seu favor. Po… Ver mais
Processo 1004496-91.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria da Conceição de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, incis… Ver mais
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