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Processo nº 0000325-60.2025.8.26.0531

ID: 329436390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-60.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000325-60.2025.8.26.0531 (processo principal 1001070-57.2024.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. Dispenso o exequente (advogado) do reco…

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Processo nº 0000325-60.2025.8.26.0531

ID: 329449242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-60.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000325-60.2025.8.26.0531 (processo principal 1001070-57.2024.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. Dispenso o exequente (advogado) do reco…

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Processo nº 0000325-60.2025.8.26.0531

ID: 329450181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000325-60.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000325-60.2025.8.26.0531 (processo principal 1001070-57.2024.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Vistos. Dispenso o exequente (advogado) do reco…

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Processo nº 1001070-58.2025.8.26.0681

ID: 330097410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001070-58.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO

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Processo 1001070-58.2025.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.F.L. - Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. CITE-SE a parte executada para…

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Danilo Bernardes Da Costa x Daiana Souza De Carvalho Retífica Ltda

ID: 302227931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-94.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO BERNARDES DA COSTA

Polo Passivo:

DAIANA SOUZA DE CARVALHO RETíFICA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-94.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo Bernardes da Costa - Daiana Souza de Carvalho Retífica Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pe…

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Processo nº 1001070-02.2025.8.26.0441

ID: 307415315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001070-02.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS D ARIENZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARITA RAMOS MESQUITA

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Processo 1001070-02.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Maria Santos D Arienzo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos inici…

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Processo nº 1001070-71.2025.8.26.0030

ID: 310200447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-71.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENILDA PINTO DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CAETANO VELO

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Processo 1001070-71.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Genilda Pinto de Souza da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado p…

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Processo nº 1001070-94.2024.8.26.0066

ID: 309489707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001070-94.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. B. DE L.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1001070-94.2024.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) decretar o divórcio de R.deO.R. e R.G.B.deL., com funda…

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Marilene Correia Ferrari x Vivian Fernanda Reis - Me (Bluefit Santana)

ID: 292392427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-32.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE CORREIA FERRARI

Polo Passivo:

VIVIAN FERNANDA REIS - ME (BLUEFIT SANTANA)

Intimação de acórdão

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

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LUCIANA FERRARI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-32.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-32.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marilene Correia Ferrari (Justiça Gratuita) - Apelado: Vivian Fernanda Reis - ME (Bluefit Santana) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER HOLOFOTE ALEGADA LUMINOSIDADE NO IMÓVEL DA AUTORA AUSENTE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA RÉI A LUMINOSIDADE QUE ATINGE DETERMINADO APARTAMENTO OU APARTAMENTOS SE PREJUDICIAL, PODE GERAR UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA O RESPONSÁVEL. ESSA OBRIGAÇÃO SURGE QUANDO O VIZINHO CAUSA DANOS OU INCÔMODOS, COMO LUZ INTENSA, SOMBRA EXCESSIVA, BARULHO OU OUTRAS PERTURBAÇÕES, QUE PREJUDICAM A QUALIDADE DE VIDA NO APARTAMENTO VIZINHO;II - NO CASO DOS AUTOS, A AUTORA ALEGA QUE A LUMINOSIDADE AZUL GERADA PELO REFLETOR DA EMPRESA RÉ A INCOMODA, TRAZENDO TRANSTORNOS COMO: DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE DE SONO E VISÃO PREJUDICADA;III REFLETOR QUE ATINGIU SOMENTE A AUTORA. NÃO HAVENDO NOTÍCIA DE QUE OUTRO VIZINHO OU DE OUTROS EDILÍCIOS QUE PUDESSEM CORROBORAR O QUANTO ALEGADO. O RECEITUÁRIO JUNTADO NÃO INDICA QUE EM DECORRÊNCIA DA LUMINOSIDADE TEVE A VISÃO PREJUDICADA. A DEMANDANTE RESIDE NO 6º ANDAR DE SEU PRÉDIO E O IMÓVEL DA REQUERIDA ENCONTRA-SE A 300 METROS DE DISTÂNCIA. SEM UMA PERÍCIA OU DOCUMENTAÇÃO CABAL DO DANO NÃO HÁ COMO IMPUTAR À RÉ OS ALEGADOS PREJUÍZOS SOFRIDOS;IV SOMENTE AS FOTOGRAFIAS PRODUZIDAS DE FORMA UNILATERAL E SEM QUALQUER CONFIRMAÇÃO OU ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NÃO PODEM IMPOR À RÉ A CAUSA DO DESCONFORTO ORA SUSTENTADO, POIS ERA ÔNUS DA AUTORA DEMONSTRAR CABALMENTE QUE O REFLETOR DA REQUERIDA PROVOCOU OS DANOS ALEGADOS.RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF

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Bidi Motors x Jaime Oliveira Machado

ID: 292461664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-81.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIDI MOTORS

Polo Passivo:

JAIME OLIVEIRA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

HARAPARRO ALMEIDA DA SILVA GERMANO

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PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001070-81.2024.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Patrocínio Paulista - Apelante: Bidi Motors - Apelado: Jaime Oliveira Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSENTE MARCAÇÃO DO BLOCO DO MOTOR ADQUIRIDO DA RÉ. PROBLEMA NÃO SOLUCIONADO NA VIA EXTRAJUDICIAL. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS PROCEDENTES.1. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. INCONFORMISMO DA RÉ NÃO ACOLHIDO. 3. PRELIMINARES:3.1. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA. DISPENSABILIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. ACERVO DOCUMENTAL SUFICIENTE À FORMAÇÃO DE CONVENCIMENTO DO JUIZ.3.2. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE CONCEDIDA AO AUTOR: NÃO DEMONSTRADA CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS DA AÇÃO. BENEFÍCIO MANTIDO.4. MÉRITO: PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS PROCEDENTES. PROVA QUE CONFIRMA QUE O BLOCO DO MOTOR ADQUIRIDO DA RÉ ESTAVA SEM MARCAÇÃO. RÉ QUE NÃO DEMONSTROU INTENÇÃO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA NA VIA EXTRAJUDICIAL. FRUSTRADO O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO. AUTOR IMPOSSIBILITADO DE TRANSFERIR/ALIENAR O BEM. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL. DANOS CONFIGURADOS.5. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso I

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