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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001159-05.2023.8.26.0341" – Página 53 de 63

Processo 1001159-63.2022.8.26.0430 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Brasil Operações S.a - Milton Martins Ribeiro - Vistos. Intime-se a requerente para regularizar sua representação processual no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do f… Ver mais

Processo nº 1001159-95.2025.8.26.0450

ID: 316703126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-95.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.X.P. - - L.S.P. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados … Ver mais

Processo nº 1001159-91.2017.8.26.0445

ID: 316765421
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001159-91.2017.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Thiago dos Santos Neto - - Carmelia de Lima Santos - Vistos. Em, complemento ao decidido retro, designo a perita IEDA MARIA VIEIRA para o ato. Intime-se a perita para que informe, no prazo de 15 dias, se aceita a incumbên… Ver mais

Processo nº 1001159-46.2017.8.26.0072

ID: 320773737
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-46.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Petição de fls. 301/303: Mostra-se juridicamente inviável a penhora postulada a fls. 301, terceiro parágrafo. Em recente julgamento envolvendo a mesma matéria, à vista da ba… Ver mais

V. A. Da C. x J. C. Da S. e outros

ID: 322248994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001159-71.2023.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Ordinária - V.A.C. - N.D.S. - - J.C.S. e outros - 1) Fls. 449/450 - Custas iniciais recolhidas. 2) Fls. 439/443 - Ante a juntada do memorial descritivo devidamente assinado e acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e pla… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-59.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Donizeth Domingues Soares - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO … Ver mais
Processo 1001159-20.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenice Nicolau - Lojas Pernambucanas Financiadora S/A e outro - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instr… Ver mais

Processo nº 1001159-69.2025.8.26.0394

ID: 307353803
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-69.2025.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Santana de Oliveira - Vistos. 1- Com a informação de fls. 150/161, fica configurada a formação do polo passivo da ação. A titular de domínio é a Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB Bandeirante,… Ver mais
Processo 1001159-37.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone de Sá Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Pres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001159-34.2023.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelad… Ver mais