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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-12.2023.5.02.0342" – Página 53 de 68

Processo nº 1004275-82.2025.8.26.0362

ID: 315393497
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004275-82.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.A.R. - - V.B.A.R. - Vistos. Tratam-se os presentes autos de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. O processo comporta extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista a existência de litispendência … Ver mais

P. R. J. Dos S. x B. A. S. A.

ID: 315484786
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-65.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.R.J.S. - A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido na ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Moral ajuizada por PAULO ROBERTO JOSE DOS SANTOS em face de BANCO AGIBANK e o faço para… Ver mais

Processo nº 1001166-83.2025.8.26.0128

ID: 278100212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB 431677/SP) Processo 1001166-83.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Abilio Xavier - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por… Ver mais
Intimação
Processo 1001166-58.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Liana Cristina Gualtieri - Vistos. Na espécie, têm-se embargos declaratórios que, na prática, rediscutem a matéria decidida pelo juízo, pretendendo amoldá-la ao entendimento da parte embargante. … Ver mais
Processo 1001166-42.2017.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosane Elias Farah Pacobello - Luana Farah Pacobello Godinho - - Larissa Farah Pacobello - Edison Carlos - Lais Martim Bianco - - Letícia Martim Bianco - Vistos. Fls. 156/162: considerando o recolhimento das cust… Ver mais
Processo 1001166-76.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Daniel Becker Barioni Imóveis (Becker Transportes Ltda) e outro - Fabrícia Daiana Soares Lima - Vistos. 1. Trat… Ver mais

Processo nº 1001166-51.2022.8.26.0205

ID: 331792499
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-51.2022.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Clealco Açucar e Álcool S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, do V. Acórdão de fls. 1371/1384, bem como da certidão de trânsito em julgado (fls. 1389). Eventual pedido de Cump… Ver mais

Processo nº 1001166-59.2023.8.26.0191

ID: 331517743
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-59.2023.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Veredas de Ferraz Condominio Clube - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 139/144) e, em consequência, RESOLVO o mérito … Ver mais
Processo 1001166-76.2023.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Daniel Becker Barioni Imóveis (Becker Transportes Ltda) e outro - Fabrícia Daiana Soares Lima - Vistos. 1. Trat… Ver mais
Processo 1001166-43.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André dos Reis Cuba - Enjoy Administradora de Hoteis e Resorts Ltda. - Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, na forma do art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais
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