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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-91.2023.5.02.0221" – Página 53 de 62

G. F. P. x L. F. S. P.

ID: 324131223
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.P. - L.F.S.P. - Conheço dos embargos porque opostos dentro do prazo legal (CPC, art. 1023). Não obstante intimada, a embargada deixou de se manifestar (fls. 78). No mérito, assiste razão à embargante, considerando que a… Ver mais
Processo 1001366-72.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia da Silva Justino - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 134/136: Ciente acerca da indicação das provas que a parte autora pretende produzir. Fl. 138: Ante o decurso … Ver mais
Processo 1001366-30.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabricio Luiz da Cunha - Vistos. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-81.2020.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Juberto Alves dos Santos -… Ver mais
Processo 1001366-43.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia (Serveng Mineração) - Vistos. Fls. 346/349: Trata-se de pedido de sucessão da empresa executada pelo ex-sócio Jose Rodrigues Filho. Pois bem. É o caso de deferi… Ver mais
Processo 1001366-98.2024.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Angela Aparecida Macedo Gabriel - Angela Aparecida Macedo Gabriel - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - III. DISPOSITIVO Ante… Ver mais
Intimação
Processo 1001366-10.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Teodoro Rodrigues - Vistos. Conforme art. 300 do Código de Processo Civil/2016: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e … Ver mais
Processo 1001366-42.2025.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilha Aparecida Oliveira Pinto de Araujo - - Edgard Oliveira Pinto - - Ieda Maria Oka - Antonio de Oliveira Pinto - Luiz Marcelo Oka Pinto - - Neusa Titoce Oka Pinto - - Ricardo Rodolfo Pinto - - E… Ver mais
Processo 1001366-11.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Luis Trivelatto - Marcia Cristina Bortolin Arnosti Odontologia Ltda - Mb Odontologia Premium - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, c… Ver mais
Processo 1001366-15.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo da Paula Luqui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e … Ver mais