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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-27.2024.5.02.0411" – Página 53 de 61

Processo 1001427-82.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Alves de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista que o art. 54 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagament… Ver mais
Processo 1001427-16.2024.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Jairo Pekelman - Diagnósticos da América S/A - Delboni Auriemo Med. Diag. Sumaré e outro - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, em relação à correquerida … Ver mais

Processo nº 1001427-83.2025.8.26.0472

ID: 304142359
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-83.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.C.P. - Vistos. 1.) Frente a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.) Defiro a tramitação do processo sob segredo de justiça. 3.) Diante das especifi… Ver mais

Processo nº 1001427-28.2025.8.26.0070

ID: 298451310
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-28.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Finotti - a) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anote-se. b) Em face do contexto, tem-se que as alegações da parte autora e os documentos constantes dos a… Ver mais
Processo 0000017-08.2022.8.26.0538 (processo principal 1001427-89.2019.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Antonio Carlos Peliteiro - Hapvida Assistência Médica S/A - 1. Trata-se de ação promovida por/pelo(a) Antonio Carlos Peliteiro em face de(o/a) Hapvida Assistência Mé… Ver mais

Processo nº 1001427-37.2023.8.26.0219

ID: 293584027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-37.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - Trata-se de ação proposta por Vinicius Campos Silva em face de José Fabiano da Silva. O ato de fl. 80 determinou a intimação da parte autora para dar seguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono… Ver mais
DESPACHO Nº 1001427-92.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais

Processo nº 1001427-34.2025.8.26.0456

ID: 317768304
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-34.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Petherson Martins Ramos - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audi… Ver mais

Processo nº 1001427-95.2025.8.26.0274

ID: 332673957
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-95.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.M.M. - Vistos. 1. Fls. 12/14 : Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, considera como assinatura digital aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora… Ver mais
DESPACHO Nº 1001427-92.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais
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