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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001439-04.2024.5.02.0391" – Página 53 de 58

Processo nº 1001439-12.2025.8.26.0274

ID: 331453927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-12.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Eva de Souza - Vistos. O serviço judicial sempre tem custo e, na hipótese de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, esse custo será suportado: a) por todos os contribuintes de impostos estaduais do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-50.2019.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Nova Odessa -… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-40.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Alberto Carvalho Gomes - Ficam as partes cientes de que os autos digitais já foram devolvidos pelo Colégio Recursal para este Juizado. 1-) Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo,… Ver mais
Intimação
Processo 1001439-30.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: I condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover a transferência de propriedade d… Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001439-90.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Louzada & Louzada Clínica Ltda - 1. Cite-se o(a) executado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavo… Ver mais

Processo nº 1001439-88.2024.8.26.0357

ID: 279651250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB 16772/MS) Processo 1001439-88.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Francisca Aguillar da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inicialmente, rejeito a preliminar de litispendência, vez que embora os feitos digam respe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000507-74.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Edson Pereira dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. … Ver mais

Processo nº 1001439-31.2025.8.26.0300

ID: 320981687
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001439-31.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Estevao Lucio Creolezio - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001439-71.2024.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Simão - Apelante: Antonio Carlos da Silva Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
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