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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001492-78.2023.5.02.0242" – Página 53 de 62

Intimação
Processo 1001492-17.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agda Soares Souza da Costa - Banco Santander (Brasil) S/A - Encaminho para publicação do r. Despacho, fls. 181/182: VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de … Ver mais
Intimação
Processo 1001492-73.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Egas Francisco Julio - Virginia Aparecida Silva de Campos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados para o fim de: decretar a rescisão contratual entre as p… Ver mais

Processo nº 1001492-08.2025.8.26.0366

ID: 306129520
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-08.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - J.R.P.R. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se… Ver mais
Processo 1001492-10.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osni Ferreira do Nascimento - Unimed Clube de Seguros - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes -Banco Bradesco SA e Osni Ferreir… Ver mais
Intimação
Processo 1001492-74.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida Valente Modolo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. A alteração ocorrida na tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 677) não é aplicável, porque (i) o v. Ac… Ver mais
Processo 1001492-86.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria do Carmo de Laurentiz Almeida - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência da contratação (conta nº 1319917932) e c… Ver mais

Processo nº 1001492-60.2025.8.26.0575

ID: 293410075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-60.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Ernandes - Vistos. Reapresente o autor os documentos de fls. 16, 18,20 e 22 que estão ilegíveis. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. Nos termos do artigo 16 da Lei 9.099/95 encaminhem os autos ao C… Ver mais
ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 1001492-29.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Jefferson Nascimento do Amorim - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Pacaembu/SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Je… Ver mais

Processo nº 1001492-68.2025.8.26.0443

ID: 330469113
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-68.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.S.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
Intimação
Processo 1001492-16.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1001493-98.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.V.C.S. - Vistos. Fls.775. Apresentado pela parte … Ver mais
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