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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001509-04.2021.8.26.0263" – Página 53 de 57

Processo nº 1001509-27.2025.8.26.0210

ID: 314297828
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-27.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademir da Guia Santos Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001509-95.2025.8.26.0543

ID: 319036054
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-95.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Montarte Locacoes Ltda Epp - Vistos. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Ver mais

Processo nº 1001509-27.2025.8.26.0404

ID: 323582422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-27.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Carlos Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Os argumentos ventilados na petição inicial, com a documentação que acompanha, não demonstram, de pronto e po… Ver mais

Processo nº 1001509-06.2025.8.26.0411

ID: 334802292
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-06.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enedina de Morais Ferreira - Vistos Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, destaco a ausência de elementos a indicar a persistência da cobrança após novembro de 2024, consoante do… Ver mais

Processo nº 1001509-57.2025.8.26.0491

ID: 308231233
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-57.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no arti… Ver mais

Processo nº 1001509-74.2025.8.26.0356

ID: 290721349
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001509-74.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Moreira - Vistos. i ) Cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância com o disposto no inciso LXXIV, do artigo 5.º, da Constituição Federal,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001509-12.2023.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Município de Oriente - Apelada: Nilza Pessoa da Silva Barbosa - M… Ver mais

Processo nº 1001509-09.2025.8.26.0022

ID: 275828338
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Regis Frizzo Bueno (OAB 303794/SP) Processo 1001509-09.2025.8.26.0022 - Revisional de Aluguel - Reqte: Luciana Ferrari Boneti, Maurício Paoli de Barros - VISTOS. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de ação revisional de aluguel com pedido de tutela… Ver mais
Processo 1001509-19.2025.8.26.0439 - Monitória - Arrendamento Mercantil - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Controladas e Coligadas da Usina - Vistos. 1. Trata-se de ação monitória ajuizada por Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Con… Ver mais
Processo 1001509-67.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Leandro Stabile - Vemcard Participacoes S.a e outros - 1. Fl. 218: providencie-se a atualização do cadastro processual. 2. Em sede de Juizado Especial, o juízo prévio… Ver mais
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