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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-30.2023.5.02.0603" – Página 53 de 58

Processo nº 1001617-50.2025.8.26.0115

ID: 330303073
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-50.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Alves Casagrande - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
Intimação
Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1001617-37.2025.8.26.0572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Trata-se de ação proposta por Gustavo Herculano Tenorio em desfavor de Latam Airlines Group S/A. Verificou-se frac… Ver mais
Intimação
Processo 1001617-11.2023.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Lucas de Gouveia - - Mauro Lucas - Maria Luiza dos Santos e outro - Confere-se a parte ré a gratuidade de justiça. ANOTE-SE no SAJ. A pretensão usucapional se refere a aquisição do lote de 8190,44 metros quadrad… Ver mais
Processo 1001617-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Bortolosso Junior - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
Processo 1001617-14.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Bortolosso Junior - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, institu… Ver mais
ADV: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB 288458/SP), Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB 515651/SP) Processo 1002048-41.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Ardel Florencio Pinto - Reqdo: COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIP… Ver mais

P. H. M. P. x R. P.

ID: 332748326
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000827-14.2025.8.26.0526 (processo principal 1001617-83.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Oferta - P.H.M.P. - R.P. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, na pessoa dos advogados (DJE) e por carta (AR), se necessário, pa… Ver mais

Processo nº 1001617-60.2025.8.26.0338

ID: 302268477
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-60.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.M. - Vistos. Fls.51/52: Defiro a emenda da inicial. Anote-se. Trata-se de requerimento de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a parte autora a imediata fixação de alimentos em seu favor. No p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010773-54.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Daiana Marques Leite - Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001617-96.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Sandra Mara de Almei… Ver mais
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