Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001946-02.2024.5.02.0605" – Página 53 de 53

Processo nº 1092214-13.2025.8.26.0100

ID: 323412630
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092214-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.C.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por WELLINGTON CAETANO DE MELLO contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, alegando,… Ver mais
Processo 1001946-33.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Renan Silva Brito - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
Processo 1001946-69.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PAULISTA INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA - ANDRESSO GALLO CALÇADOS ME - - ANDRESSO GALLO e outro - Assim, DECLARO a sentença, que, na forma de decisão, passará a ter a seguinte redação: "Trata-se de execução por qua… Ver mais
DESPACHO Nº 2192597-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Dennis Ederson Campano - Agravado: Alph… Ver mais

Processo nº 1098400-52.2025.8.26.0100

ID: 328507230
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1098400-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisa Aparecida Faleiros - - Ana Maria Faleiros - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por ELISA APARECIDA FALEIROS e ANA MARIA FALEI… Ver mais
Intimação
Processo 1001946-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Vistos. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA . propôs ação, com pedido liminar, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, com o objetivo de afastar a incidência do ICMS sobre a importação de equip… Ver mais
ADV: Gabriel Salles Vaccari (OAB 358038/SP) Processo 1000728-84.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Produtos Alimenticios Fastpan Ltda - Vistos. Trata-se de embargos opostos por PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FASTPAN LTDA à execução que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos quai… Ver mais
Processo 1001946-79.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fabio Silva Peres - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. A ação é procedente. A … Ver mais
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