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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002030-80.2023.8.26.0229" – Página 53 de 55

Intimação
ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 0003453-59.2022.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Ap Zanardo, Luciana Quitnino Zanardo - Vistos. Fls. 148/149: Indefiro o pedido, pois o sócio da parte executada ainda não fo… Ver mais

Processo nº 1002030-32.2024.8.26.0654

ID: 279676554
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Maria Marra Guimarães (OAB 67782/SP) Processo 1002030-32.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robert Leslie Harrison - Defiro o pedido de justiça gratuita formulado. Anote-se. Quanto ao pedido inicial, passo à sua análise: A ação de adjudicação compulsória tem como finali… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-89.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vagner de Assis Pereira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 0003415-80.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VITOR RODRIGUES DE BICO - - LEONARDO BEZERRA MARTINS - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) LEONARDO BEZERRA MARTINS e JOÃO VITOR RODRIGUES DE BICO, como incurso(s) no(s) Art. 155 § 4º,… Ver mais

Processo nº 1002030-19.2024.8.26.0238

ID: 310461018
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-19.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002188-45.2022.8.26.0238) - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.D.C.A. - Vistos. Diante da decisão de fls. 28, item "1", da certidão de publicação de intimação pelo DJE às fls. 35, bem como, da certidão de decurso de prazo às fls. 36,… Ver mais
Intimação
Processo 0000487-12.2025.8.26.0416 (processo principal 1002030-67.2024.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilson Camargo Sant'ana - P. 70/71. Ciência ao autor. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1002030-05.2025.8.26.0587

ID: 335055652
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-05.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angelica Correia Taveres Silva - Vistos, 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito,… Ver mais

Processo nº 1002030-72.2025.8.26.0306

ID: 335027998
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-72.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rouglas Batista da Silva - Vistos. Em razão da controvérsia de precedentes do E. TJSP sobre a mesma questão jurídica, que em parte permitem a cobrança extrajudicial de dívida prescrita e, de outra parte, consi… Ver mais

Processo nº 1002030-60.2025.8.26.0407

ID: 310013952
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-60.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.R.S. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação recebo a petição … Ver mais
Intimação
Processo 1002030-36.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais
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