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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000233-11.2023.5.02.0610" – Página 54 de 63

Processo 0000328-89.2025.8.26.0474 (processo principal 1000233-76.2024.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miriam Aparecida da Silva - Boticario Produtos de Beleza Ltda - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-27.2025.8.26.0382 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Neves Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Valmira Dias Garcia - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1000233-20.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivone Aparecida Alves de Medeiros Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se… Ver mais
Processo 1000233-65.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Lucivaldo Aparecido da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de folhas 38; inclua-se EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, qualificado na petição apontada, no polo passivo da a… Ver mais

Processo nº 0002446-52.2024.8.26.0319

ID: 294801392
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002446-52.2024.8.26.0319 (processo principal 1000233-66.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Frederico Carlos Stati - Fls. 106/115 e ss - Passo à análise. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-22.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Francis Magalhaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropa… Ver mais

Processo nº 1000233-49.2025.8.26.0601

ID: 321054848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000233-49.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ferreira - Visto. Fls. 72 e seguintes: Ciente da juntada de instrumento de procuração atinente ao objeto da presente demanda e da intimação pessoal da parte autora que respondeu de forma afirmativa … Ver mais
Intimação
ADV: Valquiria Duarte de Lima (OAB 382421/SP), Antônio Rogério Lourencini (OAB 415233/SP) Processo 1000233-88.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia, Matheus Daniel Carvalho do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido liminar de int… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP), Daniel Blikstein (OAB 154894/SP) Processo 1000233-40.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Carlos Linea, Joao Carlos Linea - Reqdo: Jose Eduardo Cortez Xavier - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inici… Ver mais

Processo nº 1000233-57.2025.8.26.0275

ID: 330467695
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000233-57.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Manoel Donizete de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada em face do INSS objetivando a concessão de benefício de aposentadoria por idade. Alega a parte autora preencher todos os requi… Ver mais
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