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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-11.2023.5.02.0342" – Página 54 de 70

Intimação
Processo 1001082-86.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Claudio Machado - Vistos. 1. O pedido antecipatório inaudita altera parte é medida excepcional, que deve ser tratada de forma restrita e deferida apenas quando preenchidos os requisit… Ver mais

J. A. M. x O. G.

ID: 324469188
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001406-32.2021.8.26.0063 (processo principal 1001082-64.2017.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J.A.M. - O.G. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, po… Ver mais

Processo nº 1001082-50.2025.8.26.0462

ID: 326086905
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-50.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 0002803-88.2024.8.26.0462) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Prefeitura Municipal de Poá - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 1/3 e 31: trata-se de procedimento com vistas ao credenc… Ver mais
Processo 0000403-47.2025.8.26.0210 (processo principal 1001082-98.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lauriane Luzia Parreira de Sousa - Hapvida Assitência Médica S/A - Vistos. Ante os termos da petição retro, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, com fundament… Ver mais
Processo 1001082-30.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sinvaldo Jesus da Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos e outro - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificand… Ver mais

A. P. D. P. E. x B. S. B. S.

ID: 334957231
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.D.P.E. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001082-12.2023.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rafael Miranda Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 1001082-60.2025.8.26.0491

ID: 306888957
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-60.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rachel de Almeida Calvo - Vistos. Infrutífera a(s) diligência(s) realizada(s) nos autos para citação e intimação do executado, com fundamento no princípio da celeridade, determino a realização d… Ver mais

D. F. Da S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 298243519
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-78.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.F.S. - F.S.O.B. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no sistema a decisão. Atentando-se à necessidade de disciplinar o Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 1001082-96.2021.8.26.0104

ID: 298272449
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001082-96.2021.8.26.0104 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel Willian dos Santos - Vistos. A parte ré foi condenada por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, por duas vezes, uma delas cumulada com o art. 14, II do Código Penal, à pena de 26 anos, 05 meses … Ver mais
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