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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001285-41.2023.5.02.0384" – Página 54 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001285-37.2025.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Rosinha Santos Capi - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE… Ver mais
Processo 1001285-33.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Aparecido Marini - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. 136/138: Ciente. Após a publicação da presente decisão, providencie a Serventia a exclusão dos advog… Ver mais
Processo 1001285-71.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nathaly Alves Bucchianico Gil - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Aguarde-se o cumprimento do artigo 513, §1º d… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP), Sidney Lourenço Dal Sasso (OAB 36549/SC) Processo 1001285-58.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vlademir de Jesus Gonzaga - Reqdo: Trilha Engenharia Ltda Epp - Vistos. Fls. 401/407 e 414/415: 1) A preclusão arguida não pode prosperar, uma vez a … Ver mais
Processo 0004165-71.2024.8.26.0189 (processo principal 1001285-89.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Henrique da Cunha - Vistos. Prestados os devidos esclarecimentos, a impugnação da requerida mostra-se insubsistente e insufici… Ver mais

Processo nº 1001285-27.2024.8.26.0242

ID: 325684186
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-27.2024.8.26.0242 (apensado ao processo 1002345-69.2023.8.26.0242) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Banco Bradesco S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apon… Ver mais

Processo nº 1001285-34.2025.8.26.0196

ID: 333146389
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-34.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Neusa Cristina Cintra Barbosa - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da … Ver mais

Processo nº 1001285-69.2025.8.26.0443

ID: 307651499
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-69.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Junio Andrei de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais
Intimação
Processo 1001285-62.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Silvio Rodrigues Moura Júnior - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 19 de a… Ver mais

Processo nº 1001285-71.2025.8.26.0604

ID: 319463536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001285-71.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. P. 82: Defiro o pedido. A ação de busca e apreensão é regida por legislação própria que prevê a citação do réu somente após a recuperação do bem, a fi… Ver mais